AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIARE CONCEDER 50 (CINQUENTA) BOLSAS EM CURSINHOSPRÉ-VESTIBULARES, PARA OS 50 (CINQUENTA)MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA, CONCLUDENTESDO ENSINO MÉDIO, NA FORM
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DASREPRESENTAÇÕES DOS CARGOSCOMISSIONADOS DA CÂMARAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OFICINA MUNICIPAL AUTOMOTIVA E CRIAOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, a partir das 19:00 horas, do dia 31 de outubro do corre
CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na Convenção do Partido do Mov
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO FENELON ALVES, A ARTÉRIAQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPEDRO GUIMARÃES, A ARTÉRIA QUEINDICA.
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DOS CINEMAS,TEATROS, ESTÁDIOS, RESTAURANTES, BARES,LANCHONETES, CLUBES E SIMILARES QUEFUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL,DISPONHAM DE VASOS SANITÁRIOS PARADEFICIENTES FÍSICOS
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJOSÉ CORDEIRO DE ALMEIDA(JAVAN), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAHENRIQUE QUINTO DE SOUSA, AARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAALDO VITURINO DE MENEZES, AARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMANOEL RODRIGUES DO MONTE, AARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RECURSOSDESTINADOS A SUBVENÇÃO SOCIALCONCEDIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL,NA FORMA QUE INDICA.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
PERMITE A ABERTURA DO COMERCIOVAREJISTA EM GERAL AOS DOMINGOS, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE HUGO ALFREDOCAVALCANTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USODE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, NAFORMA QUE INDICA.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CONJUNTOHABITACIONAL ANTONIO FERREIRA GOMES(ANTONIO GIL), A ÁREA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUABENEDITO ANDRADE LINHARES, A ARTÉRIAQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUALINDOLFO SOUZA ALBUQUERQUE, AARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAAUGUSTO ALVES LINHARES, AARTÉRIA QUE INDICA.
DESAFETA BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEGUNDA PARTE DO INCISOI DO ART. 4° DA LEI Nº 412 DE 27 DE MAIO DE2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITA UM CARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTODOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAREDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DOANO DE 2003 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA SERVIÇOS DEFISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE URBANO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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