CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE AMMA, VINCULADA ASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DASESCOLAS DA REDE PÚBLICA, EFETUAREMCAMPANHAS PREVENTIVAS DE COMBATE ÀPROSTITUIÇÃO INFANTIL E DROGAS AOS SEUSALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ENGENHEIROJOSÉ CÂNDIDO CASTRO PARENTE PESSOA, ABARRAGEM VERTEDOURA DO RIO ACARAÚ.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAANTÔNIO FERREIRA BARBOSA, A ARTÉRIAQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJOSÉ ALVES DE SENA A ARTÉRIA QUEINDICA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIOESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DEDROGAS ANTES DAS SESSÕES PRINCIPAIS, EM TODOSOS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE SOBRA!.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEM COMISSÃO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL ASOBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3!! DO ARTIGO100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELAEMENDA CONSTITUCIONAL N!!30, DE 14 DE SETEM
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CIDADE MONSENHORJOSÉ ALOÍSIO PINTO, O CONJUNTO HABITACIONALQUE SERÁ EDIFICADO NOS BAIRROS: DOMEXPEDITO E SINHÁ SABÓIA, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDORODRIGUES SARAIVA, A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL PACÍFICODOS SANTOS, A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO XIMENESDO PRADO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOMWALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, A RUA PROJETOINTEGRAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE SILVANA, EMSOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS LOCADORAS DE VÍDEOS A INSERIREMINFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A"AIDS" NAS CAPAS DAS FITAS ERÓTICAS.
Cria a Tribuna Popular na CâmaraMunicipal de Sobral, com a alteração doArt. 80 do Regimento Interno desta CasaLegislativa, na forma que indica.
Estabelecer ponto facultativo nos dias: 28 (sexta-feira) de Fevereiro, e nos dias 03,05e 06 de Março do corrente ano.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JADERRIBEIRO PARENTE, A RUA FRANÇA (SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL), LOCALIZADA NO BAIRRO DOJUNCO, EM SOBRAL.
Institui a Comenda Dr. Antônio Guarany MontAlverne e dá outras providências
Regulamenta a indicação dosAssessores dos Vereadores constantesna Lei 266.
Em dia de Sessão Ordinárias as inscrições dos Senhores Edis para fazerem uso da tribuna terão início as 08:30 e encerrarão as 11:00h, no Departamento Legislativo.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MECANISMO PARA REGISTRO DE QUEIXAS ESUGESTÕES NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTOPÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 19/12/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as funções partir das 16:00 horas, na SessãoEspecial que realizar-se no
EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos emcomissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 008, 009,011,014,020,021,022,026, 027, 02~ 029,034,035,036,037,038,039,040,041, 042, 04
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