DENOMINA OFICIALMENTE, DE JOÃOANASTÁCIO DIAS, A PRAÇA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA, TRIBUTOE IMPOSTO A TODOS OS IMÓVEIS DA IRMANDADEDA SANTA CASA DE SOBRAL.

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BRENOFERREIRA GOMES MEIRA A QUADRADE ESPORTES QUE INDICA.

Fica nulo o termo de protocolo nº 2051, constante no Livro 005, fls. 181.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃODOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRIA OS CARGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO PARA ODESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAESCOLA - FUNDAE NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO VEREADOR FRANCISCOLUCIANO FEIJÃO, 107 (CENTO E SETE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE.

ADITA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 024/94-012/94, QUE DISPÕE SOBRE A FRANQUIA DEINGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTEMUNICIPAL, AS ALÍNEAS J E "I" E MODIFICAO PARÁGRAFO ÚNICO.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DOLIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DA GUIAUTO, AARTÉRIA QUE INDICA.

Fica terminantemente proibida a saída de qualquer bem durável do Prédio daCâmara sem autorização por escrito do Chefe de Pessoal e Patrimônio.

Fica designada a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO, à disposição da Diretoria do Fórum de Sobral, até que não seja mais conveniente ao órgão cedente e/ou cessionário.

CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta Casa Legislativa,abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:00 horas, em uma Sessão Especial, no dia 05de julho do cor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDODE APOIO AO PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL -FUNDO PRODECON, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARACONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DEDÉBITOS FISCAIS, COM A DISPENSA DE JUROS EMULTA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA TODO DEFICIENTE FÍSICO,COMPROVADAMENTE POBRE NA FORMADA LEI, INGRESSO GRATUITO AOCONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AIGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR,UNIDADE DE SOBRAL-CE., E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A VENDA DE COLA DESAPATEIRO (CASCOLA E SIMILARES), EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DEFRANCISCO LOURENÇO DE MELO (CHICOLOURENÇO) A PRAÇA QUE INDICA.

CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAFORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA SEÇÃO A LEI COMPLEMENTAR 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CRIANDO O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer ponto facultativo no dia 15 (Sexta-feira) de junho do corrente ano.

EMENTA: Modifica o Art. 138 do Regimento Interno daCâmara municipal de sobral.

As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Sobralense realizar-se ão às segundas e terças-feiras, com início às 11:00 h. da manhã, de conformidade com oArtigo 28, Parágrafo Único, do Regimento Interno

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AENTIDADE QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DEAVENIDA JOSÉ FALB RANGEL, AARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUACLOTÁRIO AGUIAR ARAÚJO, AARTÉRIA QUE INDICA.