CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARAA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA FORMA QUEINDICA.
Estabelecer ponto facultativo neste Poder Legislativo no dia 19(sexta-feira) de março de 2004.
Modifica o caput do Art. 28 e o Art. 76 doRegimento Interno da Câmara Municipal deSobral, na forma que indica e dá outrasprovidências.
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 15:00h, no DepartamentoLegislativo.
O expediente dos funcionários e/ou servidores do Setor Legislativo será deconformidade com o quadro demonstrativo abaixo.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOBRAL - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DECANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDEMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DASUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE AUTONOMIAPEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DASESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DEALFABETIZAÇÃO NA 1ª SÉRIE BÁSICA E 1ªSÉRIE REGULAR DO ENSINO FUNDAMENTALDA REDE MUNICIPAL.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DEPREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO EEXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA"VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO -DODOIS", A RUA ITÁLIA NO BAIRRO DOMEXPEDITO, EM SOBRA!.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A"ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE APOIOA VIDA", FUNDADA NO DIA 13 DEMARÇO DE 2003.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOBRAL O PROGRAMA ADOTE UM LEITOHOSPITALAR.
INSTITUI ADVERTÊNCIA QUANTO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO ÁLCOOL, DROGAS E TABACO, ASER VEICULADA POR MEIO DE FAIXAS, CARTAZESOU PLACAS, EM TODOS OS ÓRGÃOS EENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EINDIRETA.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAZONA AZUL PARA AS PESSOAS QUEESPECIFICA.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMAMUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC,INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOCONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DO CONSUMIDOR - CMDC E O
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DOANO DE 2003.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, À LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃOFISCAL- REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, a partir das 08:00 horas, na realização da CONVENÇÃO MUN
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPHILADELPHIA DOS SANTOS CRUZ AARTÉRIA QUE INDICA.
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