DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DOS CINEMAS,TEATROS, ESTÁDIOS, RESTAURANTES, BARES,LANCHONETES, CLUBES E SIMILARES QUEFUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL,DISPONHAM DE VASOS SANITÁRIOS PARADEFICIENTES FÍSICOS
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJOSÉ CORDEIRO DE ALMEIDA(JAVAN), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAHENRIQUE QUINTO DE SOUSA, AARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAALDO VITURINO DE MENEZES, AARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMANOEL RODRIGUES DO MONTE, AARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RECURSOSDESTINADOS A SUBVENÇÃO SOCIALCONCEDIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL,NA FORMA QUE INDICA.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
PERMITE A ABERTURA DO COMERCIOVAREJISTA EM GERAL AOS DOMINGOS, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE HUGO ALFREDOCAVALCANTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USODE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, NAFORMA QUE INDICA.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CONJUNTOHABITACIONAL ANTONIO FERREIRA GOMES(ANTONIO GIL), A ÁREA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUABENEDITO ANDRADE LINHARES, A ARTÉRIAQUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUALINDOLFO SOUZA ALBUQUERQUE, AARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAAUGUSTO ALVES LINHARES, AARTÉRIA QUE INDICA.
DESAFETA BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEGUNDA PARTE DO INCISOI DO ART. 4° DA LEI Nº 412 DE 27 DE MAIO DE2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITA UM CARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTODOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAREDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DOANO DE 2003 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA SERVIÇOS DEFISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE URBANO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEFETIVO, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO DE ASSIS FERNANDES(MESTRE ASSIS FERNANDES), AARTÉRIA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina que os servidores: Claudomiro Siqueira de Paula, ePedro Henrique Alves Costa, fiquem a disposição da 1º secretaria da Câmara Municipalde Sobral, que tem os seus trabalhos secretariado pelo v
Determina que os servidores: Claudomiro Siqueira de Paula, ePedro Henrique Alves Costa; fiquem à disposição da 1º Secretaria da Câmara Municipalde Sobral, que tem os seus trabalhos secretariado pelo
Fica designado o Servidor Luiz Edilson Frota Filho, para prestarserviços junto ao Departamento Contábil desta Casa.
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores Elis parafazerem uso ela tribuna terão início às 08:30h e encerrarão às 11:00h, no DepartamentoLegislativo.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUASEBASTIÃO FEITOSA VERAS, A ARTÉRIA QUEINDICA.
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