DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAGUILHERME EHRICH DE MENEZES, AARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEORTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARESDE LOCOMOÇÃO.
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Estender o recesso do Legislativo Municipal aos funcionários doquadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período de 07 à 20 de Julho docorrente ano, ou seja, 14 (quatorze) dias, devendo e
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PROF.MANUEL PINTO FILHO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO BEZERRA DE VASCONCELOS,"PINTINHO", A ARTÉRIA QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃOE EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocar todas as Comissões da Câmara Municipal, para emreunião no dia 27 de junho de 2003, apreciarem todas as matérias pertinentes asrespectivas comissões, que não estejam aguardando documentos.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUARADIALISTA FRANCISCO ARISTEUBARBOSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJOAQUIM DE OLIVEIRA PIMENTA, AARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOSBIOGRÁFICOS DAS PERSONALIDADES EMESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO QUELEVAM OFICIALMENTE OS SEUS NOMES, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIALUIZA DE SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CONSEA/SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIOEM CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTOJUNTO AO BNDES - BANCO NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOSESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRIA OS CARGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAEUCLIDES EHRICH DE MENEZES, A RUAPARÁ (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) NOBAIRRO SINHÁ SABÓIA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ DELOURDES CARNEIRO, A PRAÇA QUEINDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIANELÍ CORREIA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMIGUEL TELES DA FROTA, A ARTÉRIAVATICANO - NO BAIRRO DA COFECO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR.JOSÉ GERARDO FROTA PARENTE, AARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GALPÃOFRANCISCO MACHADO FERREIRA DA PONTE,A EDIFICAÇÃO QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAAFONSO CARVALHO DOS SANTOS, AARTÉRIA QUE INDICA.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOÀS ESCOLINHAS DE INICIAÇÃOESPORTIVA PARA CRIANÇAS EADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE9 A 16 ANOS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, PROCURADOR DOMUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DOPREFEITO, SUBSECRETÁRIOS ECOMANDANTE DA GUARDA CIVIL.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRA/, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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