MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comenda Dom José Tupinambá da Frota.

Institui o Prêmio de Direitos Humanos Dom Walfrido Teixeira Vieira, a dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ANODE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, a partir das 18:00 horas, na Sessão Especialque realiza

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumir suas funções, a partir das 07:00 horas da manhã, na SessãoEspecial que re

SUPRIME O ITEM III DO ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ELPÍDIODE VASCONCELOS, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA DE RICARDINA GOMES DEARAÚJO SOUSA O NOME DO ESTÁDIO DOBAIRRO SINHÁ SABÓIA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE "RODOVIA DAUVA" A ESTRADA EM CONSTRUÇÃO QUE INICIASE NA BR-222 PROLONGANDO-SE ATÉ ODISTRITO DE BOMFIM, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SENADORVICENTE ALVES DE PAULA PESSOA A PONTEQUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTOQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DOLOTEAMENTO TERRA NOVA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Regulamenta as Sessões Especiais do Capítulo II, do regimento interno.

ALTERA A LEI Nº .312 DE 26 DE JUNHO2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ESCOLAPREFEITO JOSÉ PARENTE PRADO, AESCOLA EM CONSTRUÇÃO NA RUA SANTAMARTA - BAIRRO SUMARÉ

MODIFICA A LEI QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTODOS SERVIÇOS "MOTOTÁXIS" DO MUNICÍPIO DESOBRAL (LEI MUNICIPAL Nº 140/97).

REABRE O PRAZO PARA A FRUIÇÃO DOSBENEFÍCIOS CONTEMPLADOS PELA LEIMUNICIPAL Nº 312 DE 26 DE JUNHO DE 2001.

MODIFICA O § 4° DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDORODRIGUES DE ALBUQUERQUE O COLÉGIOQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ARTHURDA SILVEIRA BORGES A ARTÉRIA QUEINDICA.

FICAM OBRIGADOS OS ESTABELECIMENTOSCOMERCIAIS A CONSTRUÍREM RAMPASANTIDERRAPANTES QUE FACILITEM O ACESSOPARA DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊDE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, NAS CRECHESE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O "PROGRAMARESPIRE BEM".

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMASDE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A NÍVELCURRICULAR, NAS ESCOLAS DE 1° E 2° GRAUS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉCARLOS DE SALES A RUA DA VALA,LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DEARACATIAÇU.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESASPÚBLICAS E PRIVADAS, REPARTIÇÕES, HOSPITAISPÚBLICOS E PRIVADOS, AMBULATÓRIOS, BEM COMOCARTÓRIOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS EPERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇ

Estender o o Recesso do Legislativo Municipal aos funcionários do quadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período, de 15 á 30/07/2002, perfazendo um total de 15 (quinze) dias.