DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O Presidente da Câmara Municipal, poderá firmar convêniocom: Instituições Públicas e Privadas, Partidos Políticos, Comércios, Indústrias,Entidades Filantrópicas, Assistenciais, e Planos de Saúde em to
Projetos de Leis, Projetos de Indicações, Projetos deResoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica e Projetos de Decretos Legislativosprotocolados nesta Casa Legislativa serão submetidos somente à lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOSÉ FREIRES GOMES (MESTRE ZÉ MUNIZ), O LOGRADOURO QUE INDICA.
Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 14 (segunda-feira)de novembro de 2005.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA RAIMUNDO FERREIRA FARIAS JUNIOR (FARIAS JUNIOR) O LOGRADOURO QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MINISTRO CIRO FERREIRA GOMES, A VILA OLÍMPICA, NA FORMA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COHAB III - SOBRAL.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PAZ PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA YÊDDA FELIX FROTA. MONT ALVERNE, A ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Fica vedada a entrada na Sala de Imprensa Mainardo Ponte deestranhos a categoria profissional de Imprensa.
INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O expediente do Poder Legislativo no dia 04 de outubro docorrente ano será das 08:00 às 12:00 horas.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ETEVALDO TRINDADE DE ARAÚJO O TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM TOPIC S, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOSÉ SILVESTRE.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - S.A.A.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CIDADE MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO A ÁREA COMPREENDIDA· PELOS CONJUNTOS HABITACIONAIS: SÃO FRANCISCO, SANTO ANTÔNIO E SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CESÁRIO APOLIANO ALBUQUERQUE, O COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem assuas funções, no dia 05 (Terça-feira) de julho de 2005, a partir das 1
Fica facultada a presença dos servidores e funcionários daCâmara Municipal de Sobral, no período de 06 a 25 de julho de 2005.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos deIndicações, Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos deDecretos Legislativos, a partir das 16:00 h., do dia 2
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