APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA DE LOURDES ARRUDA SILVA, FALECIDA NO DIA 16/10/2025.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. ADELLY CRISTINA MENDES DE CARVALHO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DOS 3 ANOS DA INSTALAÇÃO DA COPAC NA CIDADE DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. SILVANA MARIA AGUIAR DE FIGUEIREDO, NATURAL DE FORTALEZA– CEARÁ, NASCIDA EM 24 DE JULHO DE 1958.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. REANN VASCONCELOS SIQUEIRA.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À DIGNÍSSIMA SENHORA ANTONIA VANEUSA MOURA LIMA.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS ALBERTO BURGON, NATURAL DE SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO, NASCIDO EM 22 DE MAIO DE 1958.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. DAYANNA KARLA COELHO XIMENES, NATURAL DE CRATEÚS - CEARÁ, NASCIDA EM 19 DE MARÇO DE 1985.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO RELATÓRIO MENSAL DE FORNECIMENTO E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
APRESENTA MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À ESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE PELO TRANSCURSO DE SEU 57º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAIOCA.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALINE OLIVEIRA BARBOSA.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUCIENE ALTINO.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
APRESENTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MOÉSIO DONATO, SOBRALENSE, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA.
Autor: George Alan Ferreira Veras
Fase: Leitura
Situação: Lido
APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. FRANCISCA LAURISA VASCONCELOS FERREIRA, MAIS CONHECIDA COMO PRINCESA, QUE RESIDIA NO DISTRITO DE CAIOCA.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO NA FUNÇÃO DE COVEIRO PARA O CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULO, NO DISTRITO DE CAIOCA.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA LAGOA, BAIRRO VILA UNIÃO, EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAAE.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: única Votação
Situação: Desaprovado
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCDOB) PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 103 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, EM SOBRAL, CONFORME O PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TITULARIDADE DA PROPRIEDADE PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS DESSALINIZADORES DOS DISTRITOS DE ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ, PATOS E TAPERUABA, DISTRITOS QUE COMPREENDEM A REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE AMOSTRA, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DO ARTESANATO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO LOCALIZADO NO KM 18 DA CE 240 NO DISTRITO DE CAIOCA.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS, SENADOR CID FERREIRA GOMES, DEPUTADO FEDERAL LEÔNIDAS CRISTINO E DEPUTADO ESTADUAL TIN GOMES A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME NO BAIRRO EXPECTATIVA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOBRAL.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS, SENADOR CID FERREIRA GOMES, DEPUTADO FEDERAL LEÔNIDAS CRISTINO E DEPUTADO ESTADUAL TIN GOMES A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME NO DISTRITO DE CAIOCA.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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