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Origem: V-192

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Foram encontradas 1671 registros

Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:55:02

OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.

25/11/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.

25/11/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LAGO SITUADO NA PRAÇA DR. ANTÔNIO IBIAPINA, NA AVENIDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, EM FRENTE AO TEATRO SÃO JOÃO, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LAGO SITUADO NA PRAÇA DR. ANTÔNIO IBIAPINA, NA AVENIDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, EM FRENTE AO TEATRO SÃO JOÃO, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

17/11/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.

11/11/2025
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA PROTETOR DE ANIMAL ALEX SILVEIRA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA PROTETOR DE ANIMAL ALEX SILVEIRA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER), BASE NORTE EM VIRTUDE DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER), BASE NORTE EM VIRTUDE DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL.

21/10/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

DENOMINA OFICIALMENTE DE TABELIÃO ANTÔNIO MAURICIO RIBEIRO DE CARVALHO A ARTÉRIA QUE INDICA.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA OFICIALMENTE DE TABELIÃO ANTÔNIO MAURICIO RIBEIRO DE CARVALHO A ARTÉRIA QUE INDICA.

14/10/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO EM SOBRAL, UNIDADE DE DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO EM SOBRAL, UNIDADE DE DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

14/10/2025
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

13/10/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

13/10/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA.

07/10/2025
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2025
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2025
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

06/10/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.

06/10/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

06/10/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NOS DISTRITOS CARACARÁ E PATOS, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NOS DISTRITOS CARACARÁ E PATOS, SOBRAL-CE.

06/10/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

30/09/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERIÓDICAS DO CAT MÓVEL (CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS) NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS).

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERIÓDICAS DO CAT MÓVEL (CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS) NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS).

26/09/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERIÓDICAS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS (CAT), NO DISTRITO DE CARACARÁ SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERIÓDICAS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS (CAT), NO DISTRITO DE CARACARÁ SOBRAL-CE.

26/09/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE" NA PRAÇA MÁRCIO SOARES NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE" NA PRAÇA MÁRCIO SOARES NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

26/09/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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MODIFICA § 2º DO ART. 109 DO CAPÍTULO VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

MODIFICA § 2º DO ART. 109 DO CAPÍTULO VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

26/09/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
Acessar

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DA SAÚDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO DA GCM PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DA SAÚDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO DA GCM PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/09/2025
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA (24H) EM TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA (24H) EM TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/09/2025
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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INDICA QUE SEJA INSTALADO TELA DE ALAMBRADO ENTORNO DE TODA PISTA DE BICICROSS NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA INSTALADO TELA DE ALAMBRADO ENTORNO DE TODA PISTA DE BICICROSS NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

22/09/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.

17/09/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CSF (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS) SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CSF (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS) SOBRAL-CE.

16/09/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

16/09/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA UMA AMPLA REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO COLÉGIO PROF. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR. (CIRÃO), LOCALIZADO NA AVENIDA HUMBERTO MENDONÇA LOPES, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA UMA AMPLA REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO COLÉGIO PROF. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR. (CIRÃO), LOCALIZADO NA AVENIDA HUMBERTO MENDONÇA LOPES, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

16/09/2025
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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