TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS ANTES DAS SESSÕES PRINCIPAIS, EM TODOS OS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O "PÓLO DE TURISMO E LAZER DO DISTRITO DE JAIBARAS".

SOLICITA O REGISTRO NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO SOBRALENSE, E APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. DIOMAR CUSTÓDIO MOUTA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NA TERÇA-FEIRA(15/04/2003), PARA VOTAÇÃO DAS REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS PENDENTES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICÍPAL DE SOBRAL, DR. CID FERREIRA GOMES E OA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DR. JOSÉ BENEDITO AGUIAR, ALUGAR OU CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM GPM PARA O BAIRRO DOM JOSÉ, CONHECIDO COMO ALTO NOVO, E AO TEN.CEL. PM. JOSÉ JARBAS AGUIAR FREIRES, A IMPLANTAÇÃO DO MESMO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL, QUE URGENTEMENTE, ATRAVÉS DE JUSTA E CORRETA INDENIZAÇÃO, PROCEDA A DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS ONDE HOJE FUNCIONA A FEIRA DE CONFECÇÃO DE APRAZÍVEL, PARA POSTERIOR DOAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE APRAZÍVEL.

SOLICITA ESTUDO NO SENTIDO DE SE DOAR TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DOS POLICIAIS MILITARES.

SOLICITA ESTUDO NO SENTIDO DE SE DOAR TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DO POLICIAIS CIVÍS.

SOLICITA ESTUDO NO SENTIDO DE SE DOAR TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DOS GUARDAS MUNICIPAIS.

SOLICITA ESTUDO NO SENTIDO DE SE FAZER UM MAPEAMENTO DE TODOS OS TERRENOS OCIOSOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE LOCALIZADOS NO DISTRITO DE JORDÃO, PARA SEREM UTILIZADOS NA AGRICULTURA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DOS NOMES E NÚMEROS DAS RUAS, CASAS E COMÉRCIO QUE AINDA FALTAM PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO.

SOLICITA RECAPAGEM ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE SOBRAL.

SOLICITA INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO USO DO CAPACETE.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICÍPAL Nº 075/96 , QUE TRATA DA MEIA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS E CASAS DE DIVERSÕES, REQUERENDO A INCLUSÃO DA SIGLA (FENOCS).

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARIA FRANCISCA DOLORES DA GAMA.

FICA CRIADO O "PÓLO DE TURISMO E LAZER DO DISTRITO DE JAIBARAS".

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR JOSÉ MENDES MESQUITA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS NOS BAIRROS E DISTRITOS DE SOBRAL.

SOLICITA ESTUDO NO SENTIDO DE SE PADRONIZAR AS PINTURAS DOS PRÉDIOS TOMBADOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SOLENIDADE DE HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES E ATUAIS PRESIDENTES DE CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DOS BAIRROS E DISTRITOS DE SOBRAL.

REITERA A PARCERIA COM A AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA MINI-AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE PATRIARCA, EM SOBRAL.

SOLICITA A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA AVENIDA DA UNIVERSIDADE, EM SOBRAL.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM OU MAIS BRAÇOS C/ LUMINÁRIAS NO POSTE LOCALIZADO DE FRONTE AS NOVAS INSTALAÇÕES DO GRUPO “CORAÇÃO DE MARIA”, NO INÍCIO DA RUA ERNESTO DEOCLECIANO, EM SOBRAL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE O TRIÂNGULO – BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, EM SOBRAL.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A EDIFICAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL.