REQUERIMENTO: 703/2003

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Autor: FRANCISCO WELLINGTON ALVES VASCONCELOS
Data: 14/04/2003
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Ementa

SOLICITA INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO USO DO CAPACETE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
14/04/2003 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº _________/2003

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.



EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO USO DE CAPACETE, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: O CAPACETE É A GARANTIA INDIVIDUAL DE PROTEÇÃO DO USUÁRIO DE MOTOCICLETA NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, E A FISCALIZAÇÃO REQUERIDA TEM O INTUITO EXCLUSIVO DE ALERTAR E PROTEGER OS CONDUTORES E PASSAGEIROS DE SEQÜELAS GRAVES.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA»


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«AUTOR_PARTIDO»

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