INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.193 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DO SEU ANEXO ÚNICO, QUE TRATA DO PRAZO DE AUTORIZAÇÃO, DO MOTOTÁXI SUBSTITUTO NOS FINAIS DE SEMANA, PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA DE VAGA E DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DOS TRANSPORTES INDIVIDUAIS E COLETIVOS URBANOS, ESPECIFICAMENTE NO TRANSPORTE TIPO APLICATIVOS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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