INDICA A REFORMA DO CSF ANEXO CONTENDAS NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DO CSF ANEXO CONTENDAS NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E À AMPLIAÇÃO DE SOLUÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E À AMPLIAÇÃO DE SOLUÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AYRTON SENNA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AYRTON SENNA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INICIAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INICIAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA EDMUNDO COELHO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA EDMUNDO COELHO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ADOÇÃO DE RECURSOS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ADOÇÃO DE RECURSOS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH (ABRAÇO DA VIDA) E A PREVENÇÃO E MANEJO DE EPISÓDIOS DE ENGASGO NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E NAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH (ABRAÇO DA VIDA) E A PREVENÇÃO E MANEJO DE EPISÓDIOS DE ENGASGO NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E NAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DOUTOR MONTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DOUTOR MONTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA VINTE E TRÊS DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA VINTE E TRÊS DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORDEIRO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORDEIRO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JONAS AGUIAR FILHO, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2026, DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODOS PROFUNDAMENTE ENLUTADOS COM SUA PARTIDA.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JONAS AGUIAR FILHO, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2026, DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODOS PROFUNDAMENTE ENLUTADOS COM SUA PARTIDA.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ARBORIZAÇÃO DA RUA JÚLIO LIMA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ARBORIZAÇÃO DA RUA JÚLIO LIMA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE JOSÉ LINHARES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE JOSÉ LINHARES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA EVILÁZIO MOTA SOUSA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA EVILÁZIO MOTA SOUSA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NOS BAIRROS SINHÁ SABOIA E ALTO DO CRISTO EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NOS BAIRROS SINHÁ SABOIA E ALTO DO CRISTO EM SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, VISANDO INCENTIVAR A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM IMÓVEIS URBANOS POR MEIO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, VISANDO INCENTIVAR A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM IMÓVEIS URBANOS POR MEIO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO À SAÚDE DE PESSOAS VOLTADO PARA O PÚBLICO LGBTQIAPN+ NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SOBRAL, COM O FOCO NA ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROMOVENDO ACOLHIMENTO E INCLUSÃO NO MUNICIPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO À SAÚDE DE PESSOAS VOLTADO PARA O PÚBLICO LGBTQIAPN+ NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SOBRAL, COM O FOCO NA ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROMOVENDO ACOLHIMENTO E INCLUSÃO NO MUNICIPIO DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO EM SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MEDIANTE ESTRATÉGIAS ITINERANTES DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MEDIANTE ESTRATÉGIAS ITINERANTES DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA DE BANANEIRA DE BAIXO, NA LOCALIDADE DO JORDÃO EM SOBRAL.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA DE BANANEIRA DE BAIXO, NA LOCALIDADE DO JORDÃO EM SOBRAL.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA E A AVENIDA CORONEL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA E A AVENIDA CORONEL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA DR. GIOVANI CARNEIRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD E A RUA BÁRBARA HELIODORA, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA DR. GIOVANI CARNEIRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD E A RUA BÁRBARA HELIODORA, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A RESTAURAÇÃO DA VIA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAIMUNDO MENDES AGUIAR, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RESTAURAÇÃO DA VIA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAIMUNDO MENDES AGUIAR, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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