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INDICAÇÃO: 2824/2026

Informações da matéria
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Data: 07/08/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO À SAÚDE DE PESSOAS VOLTADO PARA O PÚBLICO LGBTQIAPN+ NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SOBRAL, COM O FOCO NA ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROMOVENDO ACOLHIMENTO E INCLUSÃO NO MUNICIPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A implantação de um grupo de apoio à saúde para o público LGBTQIAPN+ em Sobral se faz necessária para garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde oferecidos pelo SUS. A orientação sobre direitos e acolhimento são fundamentais para promover a inclusão e o bem-estar dessa população, contribuindo para a promoção da saúde e o combate à discriminação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/08/2026 10:59:03 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
ENVIADO(A)   
07/08/2026 11:27:25 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Fransquinha do Povo

1º Vice-presidente

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Vanessa Braga

Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social

Sobral

Vossa Senhoria Igor José Araújo Bezerra

Secretário Municipal da Juventude e Cultura

Sobral

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