AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 64.225.735,55 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO À CULTURA GARANTIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (PNAB).

RECONHECER A RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE DO 3º BPM/SOBRAL E AO EFETIVO DE SOBRAL PELA REDUÇÃO DA TAXA DE HOMICÍDIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL PELO QUARTO ANO CONSECUTIVO.

INDICO COM URGÊNCIA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, NA LOCALIDADE DO CACHOEIRO NO BAIRRO MARIA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE.

INDICO O CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE CACHOEIRO, LOCALIDADE DE CACHOEIRO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL – CE.

INDICO, O COMPLEMENTO DE 100 MTS DO CALÇAMENTO AO ACESSO À IGREJA SÃO PEDRO, LOCALIDADE DE CACHOEIRO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL – CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR CONDIÇÕES DE ACOLHIDA NA REDE SOCIOASSISTENCIAL EM PROL DA POPULAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RUA, SOBRAL - CE.

INDICO QUE SEJA CONTRATADO PEDIATRA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS DISTRITOS: CARACARÁ, ARACATIAÇU E JAIBARAS, SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA FEITO FARDAMENTOS E CRACHÁS PARA OS FUNCIONÁRIOS DOS CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICO A REFORMA DA PRAÇA SAMUEL GOMES DA PONTE, “CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA JOÃO PESSOA”, NO BAIRRO DO CENTRO, SOBRAL/CE.

SOLICITO, QUE SEJA FEITO O DESMEMBRAMENTO DAS TERRAS DO DNOCS, E A AGILIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS PARA OS MORADORES NA COMUNIDADE CACHOEIRA BAIRRO MARIA DO CARMO , SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL E A ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ AGUIAR FROTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2024 - TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIA AO CONSTATAREM MAUS TRATOS NOS ANIMAIS QUE SÃO ATENDIDOS NOS REFERIDOS ESPAÇOS.

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA, BANNERS OU OUTDOOR EM ACESSO A SALAS DE CINEMA, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES, EVENTOS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, DE LAZER E DE ENTRETENIMENTO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 168 DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2024 - OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A DRA. SAMILLE FROTA MONTE COELHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 2024 - OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. NIKAELLE XIMENES RIOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 2024 - OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE A SRA. ANA BEATRIZ TOMAZ PARENTE.

MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC) E AO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL (GCMS) QUE DESTINOU EFETIVO PARA ATUAR NA OPERAÇÃO CARNAVAL 2024, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE DO 3º BPM E AO EFETIVO DE SOBRAL QUE ATUOU NA OPERAÇÃO CARNAVAL 2024, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PADRE FRANCISCO FÁBIO GOMES FERREIRA POR SUA POSSE CANÔNICA COMO PARÓCO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA.

MOÇÃO DE LOUVOR, CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELO ANO DE CELEBRAÇÃO DOS SEUS 15 ANOS DE PARÓQUIA, CELEBRADO NESTE ANO DE 2024.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO SOBRALENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO QUE SEJA FEITO O O ASFALTAMENTO DO BAIRRO MARIA DO CARMO , TRECHO QUE LIGA A AV. CLETO FERREIRA DA PONTE ATÉ A APAREDE DO AÇUDE (CACHOEIRO) -SOBRAL/CE.

INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VILA RONDÔNIA, NO BAIRRO: SINHÁ SABOIA, CEP: 62050-270, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.