INDICA O SERVIÇO DE ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO ACARAÚ, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ÁREA DO PARQUE AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, SITUADO NO BAIRRO PEDRINHAS, EM SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DESTINADO AOS CONTROLADORES DE ACESSO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, ABRANGENDO TANTO A SEDE QUANTO TODOS OS DISTRITOS DE SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE ANGÉLICA PAULO GOMES OLIVEIRA, FALECIDA NO DIA 03/05/2026.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MUTIRÃO DE VACINAÇÃO NO ASSENTAMENTO EMASA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM ALVES PEREIRA NO SEGUINTE TRECHO AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM À RUA JOÃO PIERRE, CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO OBRIGATÓRIO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, CONVENIADAS AO SUS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO, ÓBITO FETAL E PARTOS PREMATUROS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE IDEC, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE SETOR I, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE PÉ DE SERRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE GEISSIMARA GOMES BRAZ, FALECIDA NO DIA 30/04/2026.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E MESAS DE MÁRMORE PARA JOGOS COMO DAMA E XADREZ NA PRAÇA CESÁRIO APOLIANO ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO (PARAÍSO DAS FLORES, SOBRAL-CE).
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) NA PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) NA PRAÇA ELZA MARINHO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL- CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE TRANSPORTES DOS PACIENTES COM CRONOGRAMA REGULAR DE REVISÕES E CONTROLE DE QUALIDADE DOS VEÍCULOS, INSPEÇÕES REGULARES, REGISTROS DE MANUTENÇÃO E VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, CONFIABILIDADE E SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PACIENTES.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA RUA ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PROFESSOR SABOYA E A AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POETISA DINORAH TOMAZ RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS AO USO DOS VEREADORES.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS E À MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA ZEQUINHA NEL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEONOR AUREA DE LOIOLA SIQUEIRA E RUA JOÃO INÁCIO PINTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VILMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA GERARDO FERREIRA BRANDÃO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR DE SOBRAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL DE SOBRAL - CMDS, O FUNDO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - FMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HOMENAGEM AO NASCIMENTO DE DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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