Ementa

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA AO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação fundamenta-se nas solicitações de moradores e pedestres que utilizam diariamente a Rua Caetano Figueiredo, especialmente no trecho que interliga os bairros Sinhá Sabóia e Cohab II, diante da necessidade de adequação da calçada às normas de acessibilidade e às condições de segurança para circulação de pedestres.
A existência de desníveis, obstáculos, trechos deteriorados ou inadequados e outras barreiras físicas pode dificultar o deslocamento seguro, sobretudo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos, crianças e pessoas que utilizam cadeiras de rodas, andadores ou outros equipamentos de apoio.
A realização das melhorias deverá contemplar, conforme avaliação técnica, a recuperação e regularização do passeio, adequação de rampas de acesso, eliminação de obstáculos, correção de desníveis e demais intervenções necessárias para garantir uma faixa livre, contínua, segura e acessível ao longo de toda a extensão da calçada.
A medida contribuirá para promover maior autonomia e segurança aos pedestres, além de fortalecer o direito à acessibilidade e à mobilidade urbana, proporcionando melhores condições de circulação para a população dos bairros diretamente beneficiados.
Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria técnica em toda a extensão indicada e a adoção das providências necessárias para a melhoria da acessibilidade da calçada de pedestres da Rua Caetano Figueiredo, no trecho entre os bairros Sinhá Sabóia e Cohab II.