DETERMINAR O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ROCHA TORRES PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2019.
HOMOLOGAR O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES( AS) ABAIXO DESCRITOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, RECONHECENDO E CONFERINDO-LHES A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, TUDO CONFORME A LEI MUNICIPAL N\" 038/92 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DETERMINAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SUBSÍDIO DO VEREADOR ROMÁRIO ARAÚJO DE SOUSA, NA PROPORCIONALIDADE DE 04(QUATRO) SESSÕES ORDINÁRIAS, CORRESPONDENTE A 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVADO O PAGAMENTO JÁ EFETUADO PELO INSS .
SUSPENDER, ATÉ ULTERIOR DECISÃO JUDICIAL, O SR. ROMÁRIO ARAÚJO DE SOUSA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE VEREADOR, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL, DRA. JOYCE SAMPAIO FONTENELLE DURVAL, NO PROCESSO Nº: 0007434-21. 2019.8.06.0167.
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ DE ARAÚJO CRUZ (DR. CRUZ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀCIDADE DE SOBRAL, ONDE EXERCE SUAS HABILIDADES PROFISSIONAIS HÁ 34 (TRINTA E QUATRO
RECONDUZIR OS SERVIDORES COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, PARA SEREM LOTADOS NOS SEGUINTES DEPARTAMENTOS.
FICA CEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO ESPECIFICADA, CONFORME REQUISIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - OFÍCIO N° 576/2019 - PERTENCENTE AOS QUADROS EFETIVOS DESTA EDILIDADE, PARA, À DISPOSIÇÃO, PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO DA 115A ZONA ELEITORAL, PERTENCENTE AO TRE/CE, SEDIADO EM FORTALEZA, CONFORME PRESCRIÇÕES ABAIXO.
DETERMINA O PAGAMENTO COMPLEMENTAR DO SUBSÍDIO DO VEREADOR ROMÁRIO ARAÚJO DE SOUSA AFASTADO POR MOTIVO DE SAÚDE DEVIDAMENTE COMPROVADOS, APÓS AUTORIZADO O AUXÍLIO DOENÇA PELO INSS, CONFORME ESTABELECE A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
HOMOLOGAR O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES(AS) ABAIXO DESCRITOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, RECONHECENDO E CONFERINDO-IHES A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, TUDO CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 038/92 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 563/18 DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUIU A COMISSÃO PROVISÓRIA DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM.
FICA REVOGADA A FUNÇÃO COMISSIONADA FC3, A SERVIDORA FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 600 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LUIZ DA SILVA SOUSA.
NULA: CERTIFICAMOS QUE EM VIRTUDE DA ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, TER SOLICITADO E NÃO USADO O NÚMERO DE PORTARIA 574/18, O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATRAVÉS DO 10 SECRETARIO E DE SEU DIRETOR, TOMAM NULO O MENCIONADO NÚMERO DE PORTARIA, PRINCIPALMENTE POR NÃO TER CONDIÇÕES DE RETROAGIR DATAS.
CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, ABAIXO RELACIONADOS, PARA ASSUMIREM AS SUAS FUNÇÕES ÀS 17H DO DIA 03 DE JULHO DE 2018:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO ARF. 37, INCISO IX, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAVEREADOR ANTÔNIO UNHARES PONTE,"O JÓIA", A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ESTRADASÉRGIO PAIVA LIMA, O TRECHO QUE LIGA ODISTRITO DE RAFAEL ARRUDA À VILA RECREIO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CLEIDECAVALCANTE DE SALES O CENTRO DESAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO SUMARÉ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA O NÚMERO DA PORTARIA 520/17.
FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DO PROCON E DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL. NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. DURANTE TODO O DIA 01 (QUINTA-FEIRA) DE JUNHO DE 2017, EM DECORRÊNCIA DO DESLOCAMENTO DE SEUS SERVIDORES PARA O DISTRITO DE ARACATIAÇU.
OBRIGA OS MOTÉIS, ESTABELECIMENTOS "DRIVE-IN"E SIMILARES, A FORNECER, GRATUITAMENTE, NOMÍNIMO UM PRESERVATIVO MASCULINO OUFEMININO AOS SEUS FREQUENTADORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 107/1989,DANDO NOVASNOMENCLATURAS AOS BAIRROS TERRENOS NOVOS EBETÂNIA, PASSANDO OFICIALMENTE A CIDADE DR.JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR EJERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO,RESPECTIV
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