Descrição
HOMOLOGAR O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES(AS) ABAIXO DESCRITOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, RECONHECENDO E CONFERINDO-IHES A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, TUDO CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 038/92 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.