Descrição
HOMOLOGAR O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES( AS) ABAIXO DESCRITOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, RECONHECENDO E CONFERINDO-LHES A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, TUDO CONFORME A LEI MUNICIPAL N\" 038/92 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.