ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 22.361,00 PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO ATÉ 10.000 M², NA VILA DA TAPERUABA, NESTE MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICADO.

FICAM ABERTOS AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE CUSTEIO DE CASAMENTO CIVIL DE PESSOAS DE RECONHECIDAMENTE POBRES.

ESTABELECE UM PLANO DE PEQUENA AÇUDAGEM DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E OS AGRICULTORES DA ZONA SERRANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ELÉTRICA NAS VILAS DE ARACATIAÇU, TAPERUABA E MERUOCA, DESTE MUNICÍPIO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL OS DIVERSOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI AS NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE AUTO-FALANTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 227 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1948.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.167,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.167,00 PARA O FIM QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ABRIGO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 4.200,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NAPOLEÃO LINHARES MADEIRA O LOGRADOURO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE UMA PENSÃO A DONA JOAQUINA ANDRADE PONTE.

FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, POR 3 METROS DE COMPRIMENTO, POR 3 METROS DE LARGURA, À ORDEM TERCEIRA DA PENITENCIÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

ORÇA A RECEITA E FIXA, A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A ADQUIRIR MÁQUINAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ATÉ O VALOR DE CR$ 500.000,00.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL OS SEGUINTES CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 15.000,OO PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE O CREDITO DE CR$ 3.000,OO, SUPLEMENTAR AO ELEMENTO 8-25-4, DESPESAS DIVERSAS, DO TITULO 3º SEGURANÇA PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI UMA TAXA DE PROTOCOLO SOBRE TODAS AS PETIÇÕES E REQUERIMENTOS DIRIGIDOS AO PREFEITO MUNICIPAL.

REGIME JURÍDICO ÙNICO DOS SERVIDORES - LEI Nº 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 - ATUALIZADO ATÉ A LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.