INSTITUI O DIA 27 DE JUNHO COMO O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL DE IMÓVEL PERTENCENTE À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - CODECE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA PADRE IBIAPINA - CEPROHPI, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO JOÃO DE BARRO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA EXECUÇÃO DOS CAMPEONATOS SOBRALENSE DE
FUTSAL 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL PARA PRESERVAÇÃO DAS COLEÇÕES, REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS DE MONITORIA, CURADORIA, CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL E CAMPEONATO OS SOBRALENSES DE FUTEBOL NAS CATEGORIAS 10 E 2° DIVISÃO, ]UV. SUB-20, SUB-17, SUB-15 E FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO.

DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DASESCRITURAS PÚBLICAS COM MATRÍCULAS NOS BAIRROS:COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, VILA UNIÃO ECIDADE JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR.

DEMONSTRATIVOS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS.

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL,PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1° DA LEI Nº 662/06QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOEMPRESÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁDE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESASINSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NAFORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DEAPARELHO CELULAR E OUTROS APARELHOSSONOROS EM SALA DE AULA, NAS ESCOLAS DAREDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO ELEGISLATIVO A CONTRIBUÍREM MENSALMENTECOM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL EREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOSPESADOS NA RODOVIA MUNICIPAL MOACIRLIMA FEIJÃO, NO DISTRITO DE BONFIM, NOMUNICÍPIO DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MILTINHO COSTADO NASCIMENTO, A PRAÇA SITUADA ATRÁS DAIGREJA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO DISTRITODE JORDÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SOBRAL -ASAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE POLO DEATENDIMENTO FLORINDA NISE DEANDRADE MELO, A UNIDADE DOPROJETO ABC, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA COM FINALIDADE DE APURAR AS OCORRÊNCIAS RELATIVAS AO FURTO DE SUPORTES DE TABLETS E DANOS DOS DISPOSITIVOS PORTÁTEIS/TABLETS DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO 05 DE JULHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

FICA CONCEDIDA A FUNÇÃO COMISSIONADA AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO ABAIXO RELACIONADO.

FICA CONCEDIDA A FUNÇÃO COMISSIONADA A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO ABAIXO RELACIONADA.

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.