DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA DR. GRIJALBA JOSÉ MENDES CARNEIRO A RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA OBRIGATORIAMENTE, A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DOS PADRÕES DE PORTABILIDADE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PIEDADE DE ALBUQUERQUE.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS O SALÁRIO DE QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS (UMES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SAAE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONCELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA UNIÃO - ASMOVIU.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JACIRA MENDES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS EM SOBRAL.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS GARÇOS AUTÔNOMOS DE SOBRAL.

REGULAMENTA A LICENÇA ESPECIAL DE TRÊS ANOS DE EXERCÍCIO ININTERRUPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA NESTA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO ACERDO COM O ART. 84, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE (UM) 01 TERRENO Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COROAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMAS DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS A FIM DE GARANTIR O ACESSO ADEQUADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 35, INCISO 1 LETRA "A" DA LEI

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 253/71, QUE SE REFERE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOBRAL VERJULGAR E AGIR, PARA PROGREDIR ASVJA.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTO E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA O ART. 17 E SEU § 1º DA LEI Nº 038/B 93, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM DIAS DA PONTE, A RUA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DA PORTA AUTOMÁTICA ELETRÔNICA DA SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 039/94 AFJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 QUE FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 010.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETOS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À P

AUTORIZA O CHEFE AO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAMILIAR DE JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.