DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SALARIAL E FUNCIONAL DO CONCELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE PERMANENTE CONTROLE AS SECAS, EM SOBRAL.

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS NOTAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SENADOR VIRGÍLO TÁVORA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DELIMITA OFICIALMENTE OS LIMITES DO DISTRITO JAIBARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDIFINE A NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LINHA A , DA LEI ESTADUAL Nº 1.153, DE 11/1951, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FRANQUIA DE INGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTE MUNICIPAL.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

OBRIGA O PREFEITO MUNICIPAL A FORNECER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA TEMPO DE SERVIÇO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A ESTÉTICA URBANA, NA FORMA DO INCISO XXXV, DO ART 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR FRETES DE SERVIÇOS EMERGÊNCIAIS A FIM DE AMPARAR OS TRABALHADORES URBANOS DESEMPREGADOS.

OUTORGA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE 02 (DOIS) TERRENOS ÁS ENTIDADES QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CHAPÉUS E ARTESANATOS DE PALHA DE SOBRAL "COOPECHAS LTDA".

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PLANO DE HABITAÇÃO SOCIAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL Á AVENIDA GENÉSIA LOPES VIANA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 30.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA A TAXA DE CORTE DE CALÇAMENTO E ASFALTO PARA LIGAÇÃO D ÁGUA E ESGOTO COBRADO PELA PREFEITURA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE FINANCIAMENTO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO SETOR PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SOBRALENSE IRMÃ ANÍSIA FONSECA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.