DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESCOLA AGRÍCOLA PREFEITO AGRÔNOMO PAULO DE ALMEIDA SANFORD. DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI Nº 053/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE ABATE DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULUNGÚ EM JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ROSA GATTORNO A PRAÇA QUE INDICA:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á UNIÃO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO Á CRIANÇA -CAIC, EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA OFICIALMENTE O PERÍODODA ZONA URBANA DO DISTRITO DE SÃOJOSÉ DO TORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR. JOSÉ CUSTÓDIO DE AZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DALEI MUNICIPAL Nº 003/80, DE26 DE MAIO DE 1980, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA.

REGULAMENTA O 3º DO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DELIMITA OFICIALMENTE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE TAPERUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA EBENEZER EM SOBRAL.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS AVENIDA E PRAÇA DO DISTRITO DE JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 114/89DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA PRA CR$ 5.000,00 A QUOTA MÁXIMA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NA REGIÃO SERTANEJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.