Denomina oficialmente de RuaFrancisco Anastácio Cavalcante(CHICO LAMPIÃO), a artéria que indica.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da Administração Diretade Sobral, e dá outras providências.

Autoriza a Administração Pública Direta eIndireta a utilizar-se de meio eletrônicopara movimentação financeira junto àsinstituições financeiras, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a abertura deCrédito Adicional ao Orçamentode 2004 e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para ofim que indica e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de RuaSargento João Ferreira deAndrade, a artéria que indica.

Cria procedimento de Notificação Compulsória da Violênciacontra a Mulher atendida em Serviços de Urgência eEmergência públicos e privados no Município de Sobra!.

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DAJUVENTUDE, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de Rua PedraPinto de Mesquita, a artéria queindica.

Denomina oficialmente de AvenidaJosé Teles Gonçalves, a artéria queindica.

Denomina oficialmente de RuaMaria Cunha Magalhães, a artériaque indica.

Denomina oficialmente de RuaProfessor Luiz Ribeiro, a artéria queindica.

Institui o Programa "Formação eDesenvolvimento de Talentos", e dáoutras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal aindenizar, a título de lucros cessantes, oscomerciantes que ocupam a área onde serealizará a ampliação do Mercado Público deSobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2004, e dáoutras providências.

Desafeta os bens imóveis para ofim que indica e dá outrasprovidências.

Modifica o "caput" e adita § 2° ao artigo5°, da Lei Municipal nº 364 de 15 deagosto de 2002.

Cria o "Pólo de Turismo e Lazer do Distritode Jaibaras".

Denomina oficialmente de TravessaClovis Aragão Prado, a artéria queindica.

Autoriza o Poder Executivo a tomar medidasde estímulo à adimplência tributária, e dáoutras providências.

Reabre o prazo para a fruição dosbenefícios contemplados pela LeiMunicipal nº 473 de 20 de novembro de2003, e dá outras providências.

Cria os cargos de Provimento Efetivo paraa Guarda Civil Municipal, na forma queindica.

Dispõe sobre a Abertura de CréditoAdicional e Especial ao Orçamento de2003 e dá outras providências.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos da Autarquia Municipal doServiço Autônomo de Água e Esgoto deSobral - SAAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nucleação das Escolas da RedeMunicipal de Ensino, e dá outras providências.

Estabelece critérios para escolha decandidato ao provimento de Cargo emComissão de Diretor de Escolas da RedeMunicipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação daSuperintendência Escolar, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre o Regime de AutonomiaPedagógica e Administrativa da Gestão dasEscolas da Rede Municipal de Ensino deSobral-CE, e dá outras providências.