Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rodovia MunicipalMoacir Lima Feijão, a estrada que inicia-se naBR 222, prolongando-se até o Distrito deBonfim, em Sobral, e dá outras providências".

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional aoOrçamento de 2004 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura2005 / 2008, observado o Art. 29 da ConstituiçãoFederal.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Luiz Alarico,a localidade popularmente conhecidacomo "Trapiá", no distrito de Jordão.

Denomina oficialmente de sítio de Boa vista a localidade popularmente conhecida como Sítio Desterro, no distrito do Jordão.

Denomina oficialmente de Bernardo Félix da Silva, o Posto de Saúde de Salgado dos Machados.

Autoriza o Município de Sobral a celebrarconvênio com a CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 038/92, edá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para ofim que indica e dá outrasprovidências.

Regulamenta o controle e a emissão deruídos nesta municipalidade, da formaque indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de RuaPedro Hermano de Vasconcelos, aartéria que indica.

Considera de Utilidade Pública aFundação de Apoio ao Cidadão -FUNAC e dá outras providências.

Inclui a receita da Contribuição deIntervenção no Domínio Econômicoincidente sobre a importação e acomercialização de petróleo e seusderivados, e álcool etílico combustível -CIDE, nos termos da Lei 10

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2004 e dá outrasprovidências.

Regulamenta o fornecimento de apoio às atividades dosPoliciais Militares, Bombeiros Militares e GuardasMunicipais que trabalharem na organização, disciplina esegurança de eventos realizados no âmbito

Denomina oficialmente de RUAJÚLIO RIBEIRO DIAS, a artériaque indica.

Denomina oficialmente de RodoviaMunicipal São Vicente, a estradaque indica.

Considera de utilidade pública aSociedade Esportiva Aracatiaçu, naforma que indica e dá outrasprovidências.

Cria os cargos de ProvimentoEfetivo para a Guarda CivilMunicipal, na forma que indica.

Institui o Programa de Formaçãode Guardas- Mirins do Município deSobral, e dá outras providências.

Cria os Cargos de Provimento emComissão, na forma que indica.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária para o Exercício de2005 e dá outras providências.

Denomina oficialmente de RuaFrancisca Camelo Cavalcante, a artériaque indica.

Regulamenta as mudanças de nomesde ruas, avenidas, becco, e praçaslocalizadas dentro da área tombadapelo IPHAN no Município de Sobral, edá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Mariade Nazaré Pereira, a artéria que indica.