Declara cidades - irmãs Pacujá eSobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.

Declara cidades - irmãs Graça e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Declara cidades - irmãs Alcântaras e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Professora Maria Luciana Lopes Lima o Centro de Educação Infantil (C.E.I.), localizado no Complexo Monsenhor Aloísio Pinto.

Denomina oficialmente de Rua Anna Gomes, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Avenida Irmã Rosália, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Arnon Vasconcelos a artéria que indica.

Declara cidades - irmãs Frecheirinhae Sobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.

Declara cidades - irmãs Coreaú eSobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.

Declara cidades - irmãs Senador Sã eSobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.

Declara cidades - irmãs Moraújo eSobral no Estado Ceará, e dá outrasprovidências.

Declara cidades - irmãs Santana do Acaraú e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Fica denominada oficialmente de Rua Maria Florência Diassis Romão (Dona Pequena), a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Professora Terezinha de Jesus Ponte Aragão o Centro de Educação Infantil (C.E.I.), localizado na Rua Radialista Francisco Aristeu Barbosa, 509, bairro Domingos Olímpio, em Sob

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2013 e dá outras providências.

Majora o valor do Vale-Refeição concedido aos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Sobral, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de MARIA DIAS IBIAPINA, o Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na Avenida Ministro César Cais, s/nº, bairro Terrenos Novos.

Declara cidades - irmãs Miraíma e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Declara cidades - irmãs Mucambo e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Declara cidades - irmãs Groaíras e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Declara cidades - irmãs Meruoca e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Declara cidades - irmãs Massapê e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Declara cidades - irmãs Cariré e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Declara cidades - irmãs Forquilha e Sobral no Estado Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação e extinção de cargos de provimento em comissão, bem como de criação e extinção de vagas dos cargos de provimento em comissão que indica, da estrutura organizacional da Administraç

Dispõe sobre a abertura de CréditoEspecial ao Orçamento de 2013 edá outras providências.

Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sobral, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza do Município de Sobral, por intermédio do DETRAN/CE, de c/c

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder isenção de 05 anos no IPTU para as moradias do Projeto Minha Casa Minha Vida.

Fica denominada oficialmente de Francisco Glauber Dieb Lima a Rua X1 S.D.O. no Loteamento Rosário de Fátima 11.

Dá denominação oficial as ruas do Loteamento Morada dos Ventos 11, e dá outras providências.