CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DODISTRITO INDUSTRIAL - ABENDI, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOMUNICÍPIO DE SOBRAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146,111, D, 170, IX E 179, DA CONSTITUIÇÃO FEDER

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIAVALDETE DO NASCIMENTO SILVA (MARIA DOSTIJOLOS) A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DASCARNAÚBAS NO BAIRRO VILA UNIÃO.

MODIFICA A LEI N° 733/2006 QUE REGULAMENTAO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DASCONSTRUTORAS E INCORPORADORAS A PLANTAREMMUDAS DE ÁRVORES NATIVAS FRUTÍFERAS OU NÃOFRUTÍFERAS PARA CADA UNIDADE HABITACIONALCONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTR

ALTERA O INCISO I, DO ART. 1°, DA LEIMUNICIPAL 1.365 DE 03 DE ABRIL DE 2014,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDOCARNEIRO HARDY, O NOME DO CSF DAESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARAMUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECE A ORGANIZAÇÃOFUNCIONAL DE CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS ENORMAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃOCOM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORADE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ- ARCE, BEM COMO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DEPROGRAMA C

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉFERNANDO DE ARAÚJO A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL A"SEMANA MUNICIPAL DA PSICOLOGIA", E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DAS VIASPÚBLICAS, PARQUES E PRAÇAS, SUA PUBLICIDADEE NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PENSIONISTAS,INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ÀDOCÊNCIA PARA PROFESSORES DO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETADE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA/REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 989 DE 16 DEDEZEMBRO DE 2009; DA LEI Nº 1151 DE 10 DE MAIO DE2012; DA LEI N°1320 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 ECRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARAMUNICIPAL DE

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTACONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO MUNICÍPIO DESOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA AMÉRICOFÉLIX DA CUNHA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIACLOTILDES UNHARES PRADO (DONA COLÓ), AARTÉRIA QUE INDICA.

MODIFICAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 032/87 DE30 DE NOVEMBRO DE 1987 E DA LEI Nº 063/96DE 23 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RADIALISTA TARCÍSIOFARIAS O LARGO NA RUA CEL. ERNESTODEOCIECIANO COMEÇA NO LADO DIREITO DA AV.DOM JOSÉ COM DIREÇÃO E TÉRMINO DEFRONTE AOANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL A RUA DO MENI

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIÃOPEREIRA MOTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, GUARANY SPORTINGCLUB (GUARANY DE SOBRAL).

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DE ASSIS DA PONTESILVA, "ASSIS BUCHIM" A LINHA NORTE DO VLT (VEICULOLEVE SOBRE TRILHOS), QUE COMPREENDEM (6,7KM E 6ESTAÇÕES): NOVO RECANTO, GRENDENE, ALTO DA BRASÍLI

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIADO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEGUARDA DE 2A CLASSE, NO QUADRO DOPODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NASECRETARIA DA CIDADANIA E SEGURANÇA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DESERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOEFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEAGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOQUADRO DE SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.