Fica denominada oficialmente de Avenidada conquista a artéria da Avenida ColetoraS.D.O. 01 do Loteamento Vista do Campo.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo deprovimento em comissão da CâmaraMunicipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Altera o Anexo Único da Lei n° 1212, de02 de maio de 2013, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a contratarfinanciamento junto à InstituiçãoFinanceira, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de incentivosfiscais, visando o desenvolvimentoindustrial do Município de Sobral, e dáoutras providências.

Concede isenção de ISS e de ITBI,respectivamente, para as obras e para a aquisiçãodos imóveis destinados ao programa habitacionalfederal "Minha Casa Minha Vida", criado pela LeiFederal n.° 11.977/2009

Modifica artigos da Lei n° 024/94-012/94,de 29 de junho de 1994, já alterada pelaLei n° 161, de 03 de fevereiro de 1998, edá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a estabelecerconvênios com clínicas particulares, associaçõescomunitárias, organizações não governamentais eentidades que prestam atendimento e tratamentode dependentes quím

Cria, na estrutura municipal de saúde,Farmácia Industrial nos moldes quemenciona, e dá outras providências.

Institui o dia 27 de junho como Diade Combate ao Crack no Municípiode Sobral-CE.

Denomina oficialmente de quadrapoliesportiva Idenaldo Oliveira de Lira,na forma que indica

Denomina oficialmente a escola detempo integral de Maria de Lourdes deVasconcelos, no distrito de Aracatiaçu.

Denomina oficialmente de Rua Dr.Ronaldo Ponte Dias a Rua 3 S.D.O doLoteamento Moradas da Boa vizinhança.

Denomina oficialmente de Av. IsabelaMoreira Gomes a artéria da Av. 1S.D.O, do Loteamento Moradas da BoaVizinhança.

Denomina oficialmente de QuadraPoliesportiva Maurocélio Rocha Pontes, anova quadra do distrito de Bonfim, na formaque indica.

Extingue e Cria os Cargos de Provimentoem Comissão que indica, e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de Centro deEducação Infantil Tereza Rodrigues dosSantos, o centro educacional do BairroNovo Recanto.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da AdministraçãoDireta de Sobral e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Institui incentivo profissional paraprofessores durante o estágio probatóriodestinado a formação em serviço, e dáoutras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate aMuriçoca no Município de Sobral.

EMENTA: Denomina oficialmente de PraçaFrancisco Antonio Ferreira no distrito deAracatiaçu, a artéria que indica.

Considera de Utilidade Pública o Clubedo Fusca e do Automóvel Antigo deSobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação deUnidade de Tratamento Intensivo (UTI) e de serviçode retaguarda hospitalar nos hospitais públicos ouparticulares, conveniados ou não com o SUS, emfuncio

Insere a disciplina Educação para Cidadania naMatriz Curricular do Ensino Fundamental dasescolas das Redes Pública e Privada do Municípiode Sobral, e dá outras providências, nos termos doArt. 8°, § 2°

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos ServidoresEfetivos, inativos e pensionistas daCâmara Municipal de Sobral.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da AdministraçãoDireta de Sobral, e dá outras providências.

ATRIBUI COMPETÊNCIA AO DIRETORADMINISTRATIVO DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.