Denomina oficialmente de Sandra Maria Ponte de Albuquerque, SANDRA DE ALBUQUERQUE, a Rua 3, do Loteamento Tupinambá, no bairro do Junco, em Sobral.

Denomina oficialmente de Vicente Paulo Ponte, a Rua 2 do Loteamento Tupinambá, no bairro do Junco, em Sobral.

Denomina oficialmente de Aldo Vitorino de Menezes, o anexo do Centro de Saúde da Família (C.S.F.) do bairro Barragem distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de Rua Margarida Quinto Guilherme, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Luiz Batista dos Santos, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Irismar Lopes de Araújo, a artéria que indica.

Dispõe sobre a modificação do 9 1° do art. 103, da Lei de nº 038/92, Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1310, de 30 de outubro de 2013 que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, constituição do Conselho Municipal de Habitação e d

Denomina oficialmente de Avenida Julys Alisson Soares Balreira, a artéria sem denominação oficial (sDO), situada no bairro Cohab II, nesta cidade.

Denomina oficialmente de Rua Marlene Diogo Duarte, a artéria que indica.

Desafeta os bens imóveis para o fim que indica e dá outras providências.

Reduz em 50% (cinquenta por cento) ovalor do ISS referente à anuidade dosserviços dos profissionais de táxi, e dáoutras providências.

Denomina oficialmente de Rua Wauyrlon Gomes, a artéria que indica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de vagaspara idosos com idade igualou superior a 60 anos, emestacionamentos nas vias e logradouros públicos paraveículos conduzidos ou que transportem idosos,

Denomina oficialmente de Professora MariaMenezes Cristino "Ruth Cristino" o Centrode Educação Infantil do bairro Pe. Palhano,em Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de AntônioFelipe de Vasconcelos o triângulo quecomeça na CE-178 (estrada de Santanado Acaraú) e termina no Distrito dePatriarca, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Centro deEducação Infantil Professor Arry Rochade Oliveira, localizado no Bairro Alto daBrasília, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Jean TorezTrindade (Jeanzinho) o CEI - Centro deEducação Infantil da Cohab 11, e dáoutras providências.

Denomina oficialmente de Franciso doNascimento Sousa - Lilico, a quadraPoliesportiva do Distrito de Jordão, e dáoutras providências.

Dispõe sobre a revogação do Art. 8° daLei Municipal 1106/11, de 09 denovembro de 2011.

Dispõe sobre a proibição das mudanças denomes de ruas, praças e logradouros públicosna cidade de Sobral, que já tenham suasdenominações oficiais, através de LeisMunicipais, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

Assegura aos estudantes matriculados emestabelecimentos de ensino regular e aos Jovensde até 21 anos de idade o direito ao pagamento demeia-entrada em atividades culturais e esportivas,e dá outras pro

Cria vagas do Cargo de Provimento Efetivo para a Guarda Civil Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de agenciamento deserviços funerários de natureza privada nasdependências de estabelecimentos públicos eprivados de saúde do Município de Sobral e dáoutras providências.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional Suplementar ao Orçamentode 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional Suplementar ao Orçamentode 2013 e dá outras providências.

Modifica dispositivos da LeiMunicipal N° 1197/2013, de 07 defevereiro de 2013 e seu anexo, e dáoutras providências.

Cria na Carreira Legislativa da CâmaraMunicipal de Sobral os Cargos deProvimento Efetivo, através deConcurso Público.

Denomina oficialmente de Escola deTempo Integral Maria Dorilene ArrudaAragão "Leninha", a escola localizada naAvenida Monsenhor Aloísio Pinto.