Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014.

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Sobral para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua JoãoPaulino, a artéria que indica e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de AvenidaVicente Hermano, a artéria que indica e dáoutras providências.

Dispõe sobre criação de vagas do cargo deprovimento efetivo que indica, da estruturaorganizacional da Administração Direta doPoder Executivo do Município de Sobral, e dáoutras providências.

Estabelece o horário de funcionamento docomércio varejista e atacadista no Municípiode Sobral.

Denomina oficialmente de AvenidaMoisés Teixeira, a artéria que indica.

Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO de INTERESSE SOCIAL - FHIS,constituição do CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO e do CONSELHO GESTOR DO FHIS.

Proíbe a pintura com a finalidade depropaganda político-eleitoral, consultapopular e Plebiscito, em muros e paredesdos imóveis localizados no Município deSobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a colocação e a manutenção deplacas destinadas à identificação de vias elogradouros públicos no Município e dá outrasprovidências.

Institui "Outubro Rosa" no Município de Sobral.

Fica instituído no Calendário Oficialdo Município de Sobral a "SemanaMunicipal de Prevenção de Acidentescom Motociclistas", e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de Rua JoséMaria de Meio, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de AnexoCaubi Vasconcelos à Escola deAlegre, pertencente à Escola de 1°Grau Pery Frota, no distrito dePatriarca.

Denomina oficialmente de QuadraCoberta de Esporte João ArisbertoCanafístula de Azevedo (PIPIU) daEscola José Inácio Gomes Parente,no distrito de Jordão.

Dispõe sobre a abertura de CréditoEspecial ao Orçamento de 2013, e dáoutras providências.

Considera de Utilidade Pública aAssociação Projeto Cabra Nossa deCada Dia, na forma que indica e dáoutras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveisao Fundo de Arrendamento Residencial -FAR, representado por seus agentesfinanceiros, Caixa Econômica Federal ouBanco do Brasil e dá outra providências

Dá nova Redação a Lei Municipal n° 013, de 31de dezembro de 1936, que Considera deUtilidade Pública o Conselho Central daSociedade de São Vicente de Paulo, da Diocesede Sobral do Estado do Ceará.

Denomina oficialmente de Avenida MiguelTeófilo de Sena, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Joaquina Mendes(Quininha Mendes) a praça situada defronte aIgreja da Matriz do distrito de Taperuaba

Denomina oficialmente de praça NossaSenhora de Lourdes, a praça situada naRua 07 de Setembro no bairro Campo dosVelhos, em Sobral.

Denomina oficialmente de Rua FranciscoEufrásio de Oliveira, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua TerezaGomes Januário, artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua JoãoBatista de Sousa, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua FranciscoIdalino da Silva, a artéria que indica.

Torna Patrimônio Cultural e Material doMunicípio de Sobral e do povo sobralenseas Fontes Olho D água do Pajé.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial doMunicípio de Sobral a Procissão e osFestejos Religiosos dedicados a NossaSenhora da Conceição, padroeira domunicípio.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Procissão e os Festejos Religiosos dedicados a São Francisco de Assis, comemorados anualmente em nosso município.