Majora os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito, Secretários do Município, SecretáriosAdjuntos, Chefe do Gabinete do Prefeito ,Procurador Geral do Município, ProcuradorAdjunto, Comandante

Modifica dispositivos da Lei 1170 de 27 desetembro de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reforma da estruturaorganizacional da Administração Direta doPoder Executivo, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Creche TerezaRodrigues dos Santos, a crechelocalizada no bairro Novo Recanto.

Denomina oficialmente de ProfessoraMaria José Carneiro o Centro deEducação Infantil localizado no bairrodo Sumaré, na sede de Sobral.

Modifica a Lei 457 de 01 de outubro de2003,e dá outras providências.

Fixa o horário integral para a EducaçãoInfantil e para o Ensino Fundamental, naRede Municipal de Ensino.

Institui o Programa Municipal do Primeiro Empregodispondo sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa.

Denomina oficialmente de AvenidaMaria da Conceição Pontes deAzevedo, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de RuaRaimundo Florêncio Ribeiro daSilva, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua JeremiasFerreira da Frota, a artéria conhecida por Ruado Grupo, que inicia-se no Campo de Futebole término no Rio Caioca, no Distrito deCaioca.

Denomina oficialmente de Rua Paulo MarquesPompeu, a artéria conhecida por Rua doJuazeiro, que inicia-se na estrada para MatoGrosso e término no Rio Caioca, Distrito deCaioca.

Denomina oficialmente de Rua Vicente ValterVasconcelos a artéria conhecida por Rua daIgreja, que inicia-se no Sítio Marcos comtérmino no Rio Caioca, Distrito de Caioca.

Denomina oficialmente de Rua FelisminaMaria da Conceição, a artéria conhecidapor Rua do Bueiro, que inicia-se no PoçoAmazonas.

Denomina oficialmente de Rua ElizabeteEvangelista, a artéria que indica.

Desafeta os bens imóveis para o fim queindica, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para o fimque indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público,nos termos do art. 37, inciso IX, daConstituição Federal.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2012 edá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de CréditoEspecial ao Orçamento de 2012 edá outras providências.

Denomina oficialmente de Rosa Maria Pontes, a Rodovia Municipal que liga o Distrito de Baracho a BR 222.

Denomina de Manoel Felix Ribeiro Filho, o mini-estadio de Caracara.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municípiopara o Exercício Financeiro de 2013.

Denomina oficialmente de Rua Afonso Ligério Rodrigues, a artéria que indica.

Dei nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 1136, de 07 de março de 2012.

Denomina oficialmente de Praça Professor João de Deus do Nascimento, o logradouro conhecido como Praça dos Feirantes, no Distrito de Taperuaba.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Alegre - AMCA.

Modifica dispositivos da Lei 998 de 14 de abril de 2010. Altera o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sobral e seus respectivos vencimentos.

Consolida a legislação municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.