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Lista de decretos

Foram encontradas 593 registros
  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcos Aguiar Ribeiro.

  • Concede Menção Honrosa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral – SAAE.

  • APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício de 2013, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

  • APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Liana Gonçalves Aragão Rocha.

  • Institui a Comenda Honraria Destaque do Ano no âmbito do Município de Sobral.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Advogado Kennedy Saraiva de Oliveira.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Aloísio Fábio Pinheiro.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Aderlândio Leite Gonçalves.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Claudio Henrique Souza Moreira.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Kesia Marques Moraes.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Miguel Pio Rocha.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sra. Rita de Cássia Marques Costa.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Nonato Fontenele Gomes.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Airton Rangel Filho.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antônio da Cunha Azevedo.

  • Prorroga o mandato dos vereadores e vereadoras da Câmara Mirim de Sobral, e dá outras providências.

  • Revogam-se os Decretos Legislativos N°s.: 839/2020 e 840/2020,na forma que indica e dá outras providências.

  • Prorroga o Decreto Legislativo N° 839/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da pandemia do COVID-19
    (Coronavírus).

  • Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 838/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

  • Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 837/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

  • Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 836/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

  • Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 835/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

  • Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 834/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

  • Suspende preventivamente as atividades do Poder Legislativo Sobralense de 17 a 31 de março do corrente ano.

  • Concede Menção Honrosa ao Lions Clube de Sobral-CE.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Adeilton Mendonça Amaro.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Nogueira Carlos.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Cleiton Alves de Meio

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Leandro Teixeira Mota.

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