Institui o Titulo Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, e dá outras providências.

Institui a Comenda Dr. Antônio Guarany MontAlverne e dá outras providências

Institui a Comenda Dom José Tupinambá da Frota.

Institui o Prêmio de Direitos Humanos Dom Walfrido Teixeira Vieira, a dá outras providências.

Institui a Comenda Radialista Onofre Viana, e dá outras providências.

Institui o Diploma Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José de Araújo Cruz (Dr. Cruz), pelos relevantes serviços prestados àcidade de Sobral, onde exerce suas habilidades profissionais há 34 (trinta e quatro

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Luiz da Silva Sousa.