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Lista de decretos

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Atualizado em: 27/03/2026 12:24:11

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor José Oélio dos Santos Duarte.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Lucila Maria de Albuquerque.

Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Petrônio Emanuel Timbó Braga.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Caio Linhares da Penha.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Márcia Oliveira Duarte Gomes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Kaio Hemerson Dutra.

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Pedro Wisley Sampaio Hardy.

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao médico Erle Guimarães Azevedo.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, na forma que indica.

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao Médico José Célio Costa Lima Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Helder Souza da Cunha.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jósimo Farias Filho.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Daniel Rontgen Melo Spíndola Rodrigues.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Orestino Borge de Rezende.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Francisco Lúcio Pontes Feijão.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Edder Sidney Paiva Vieira de Moraes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gilson Xavier Fontenele.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Antonio de Pádua Campos Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Ediberto Sampaio.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Ramilson Santos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Wallison Fernando de Oliveira e Silva.

Outorga ao Senhor Jardel Batista Monção a Comenda Mestre Panteca.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Juliana Freitas Alves.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Alberto Veras Carapeba.

Institui a Comenda do Mérito Agrícola, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Pedro Henrique de Andrade Nobre.

APROVA o Parecer Prévio nº 00032/2022, constante do Processo nº 14578/2019-9, que dispõe sobre Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes.

Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Mariana Araújo.

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