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Lista de decretos

Foram encontradas 593 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 798/2019 01/04/2019

  • Outorga a Comenda Dom José Tupinambá da Frota, a Associação Seres Viventes de Sobral.

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DECRETO LEGISLATIVO - 797/2019 26/02/2019

  • Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Sra. Oneide Paula Pessoa Dias (In memoriam).

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DECRETO LEGISLATIVO - 796/2019 26/02/2019

  • Regulamenta homenagens concedidas pela Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO - 795/2019 26/02/2019

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Daniel Carlos da Costa.

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DECRETO LEGISLATIVO - 794/2019 25/02/2019

  • Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Regina Coeli de Carvalho Porto Carneiro.

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DECRETO LEGISLATIVO - 793/2019 25/02/2019

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense, a Sra. Ana Angela Araújo Braz.

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DECRETO LEGISLATIVO - 792/2019 25/02/2019

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense, a Sra. Maristela Glaúcia dos Santos.

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DECRETO LEGISLATIVO - 791/2019 25/02/2019

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. João Xavier de Sales.

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DECRETO LEGISLATIVO - 790/2019 18/02/2019

  • Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, a Sra. Adília Maria Tavares Ferreira Gomes.

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DECRETO LEGISLATIVO - 789/2019 18/02/2019

  • Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos a Sra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias.

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DECRETO LEGISLATIVO - 788/2019 18/02/2019

  • Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias.

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DECRETO LEGISLATIVO - 787/2019 18/02/2019

  • Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Alana Ferreira Gomes Dias.

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DECRETO LEGISLATIVO - 786/2018 10/12/2018

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Leandro Cordeiro Portela.

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DECRETO LEGISLATIVO - 785/2018 10/12/2018

  • Modifica o Decreto Legislativo N° 752/18, de 28 de maio de 2018 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de Sobral na forma que Indica e da outras providencias.

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DECRETO LEGISLATIVO - 784/2018 10/12/2018

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Thiago Mesquita Teles de Carvalho.

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DECRETO LEGISLATIVO - 783/2018 10/12/2018

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Gentil Carneiro Roberto.

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DECRETO LEGISLATIVO - 782/2018 10/12/2018

  • Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr. José Edneu Cisne.

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DECRETO LEGISLATIVO - 781/2018 10/12/2018

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Fábia Karennina Mendonça Passos Braga.

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DECRETO LEGISLATIVO - 780/2018 10/12/2018

  • Autoriza a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentar do Município no período de janeiro a dezembro de 2019.

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DECRETO LEGISLATIVO - 779/2018 10/12/2018

  • Autoriza ao Senhor Prefeito Municipal de Sobral a se ausentar do Município no período de janeiro a dezembro de 2019.

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DECRETO LEGISLATIVO - 778/2018 03/12/2018

  • Concede Menção Honrosa ao Sr. João Lourenço Portela.

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DECRETO LEGISLATIVO - 777/2018 13/11/2018

  • Outorga a Comenda JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, ao Sr. EMERSON SANTOS NASCIMENTO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 776/2018 13/11/2018

  • Outorga a Comenda JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, a Sra. FLAVIA DE ARAÚJO COELHO

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DECRETO LEGISLATIVO - 775/2018 13/11/2018

  • Outorga a Comenda JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, a GRENDENE S/A.

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DECRETO LEGISLATIVO - 774/2018 05/11/2018

  • Institui a Comenda JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, a ser concedido anualmente, no dia 25 de novembro, Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue.

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DECRETO LEGISLATIVO - 773/2018 31/10/2018

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco César Furtado Macêdo.

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DECRETO LEGISLATIVO - 772/2018 31/10/2018

  • Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr. José Marques Araújo.

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DECRETO LEGISLATIVO - 771/2018 31/10/2018

  • Dispõe sobre a criação do Concurso de Presépios em Sobral e aprova o Regulamento do Concurso de Presépios em Sobral.

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DECRETO LEGISLATIVO - 770/2018 15/10/2018

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Alexandre Augusto Bastos Moura

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DECRETO LEGISLATIVO - 769/2018 15/10/2018

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Melissa Andrea Wanderley de Viveiros Parente.

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