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Lista de decretos

Foram encontradas 624 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:55:57
DECRETO LEGISLATIVO - 978/2024 26/03/2024

  • Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Francisca Leite Mendonça Escócio.

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DECRETO LEGISLATIVO - 977/2024 26/03/2024

  • Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Ana Gerúsia do Nascimento Souza.

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DECRETO LEGISLATIVO - 976/2024 06/02/2024

  • Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.

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DECRETO LEGISLATIVO - 975/2024 05/02/2024

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Carlos Rafael Aguiar Didier.

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DECRETO LEGISLATIVO - 974/2024 05/02/2024

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Abdoral Timóteo de Sousa Neto.

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DECRETO LEGISLATIVO - 973/2023 04/12/2023

  • Outorga o Titulo Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Francisco Dênis Melo.

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DECRETO LEGISLATIVO - 972/2023 04/12/2023

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Tatiana Teixeira Moura.

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DECRETO LEGISLATIVO - 971/2023 04/12/2023

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Médico Neurologista Espártaco Moraes Lima Ribeiro.

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DECRETO LEGISLATIVO - 970/2023 04/12/2023

  • Outorga o Prêmio Padre Ibiapina ao Frei Francisco Sérgio Albuquerque Viana.

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DECRETO LEGISLATIVO - 969/2023 04/12/2023

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Wtemberg Galvão Alves.

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DECRETO LEGISLATIVO - 968/2023 04/12/2023

  • Institui a Comenda Luciano de Arruda Coelho, na forma que indica.

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DECRETO LEGISLATIVO - 967/2023 13/11/2023

  • Concede Menção Honrosa à Senhora Maria Imaculada Dias Adeodato.

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DECRETO LEGISLATIVO - 966/2023 13/11/2023

  • Institui o Título “Amigo da Vida” a ser concedido à família ou responsável do doador de órgãos.

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DECRETO LEGISLATIVO - 965/2023 31/10/2023

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Diego Damasceno Silva.

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DECRETO LEGISLATIVO - 964/2023 31/10/2023

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Thiago Matos Frota.

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DECRETO LEGISLATIVO - 963/2023 31/10/2023

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jailton Kleber Medeiros Oliveira.

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DECRETO LEGISLATIVO - 962/2023 09/10/2023

  • Concede Menção Honrosa ao Doutor Samuel Aragão Vasconcelos.

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DECRETO LEGISLATIVO - 961/2023 09/10/2023

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Alessandra Araújo Pinheiro.

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DECRETO LEGISLATIVO - 960/2023 26/09/2023

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Evaldo Lopes Barbosa.

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DECRETO LEGISLATIVO - 959/2023 04/09/2023

  • Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Cícero Silvério de Paiva Neto.

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DECRETO LEGISLATIVO - 958/2023 04/09/2023

  • Outorga a Comenda Mestre Panteca in memoriam ao Senhor Antônio Carlos Campelo Costa.

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DECRETO LEGISLATIVO - 957/2023 04/09/2023

  • Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Flávio Anderson Silva Alves, na forma que indica.

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DECRETO LEGISLATIVO - 956/2023 14/08/2023

  • Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Luiz D’Ascenção Moraes de Aquino Júnior.

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DECRETO LEGISLATIVO - 955/2023 14/08/2023

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jackson Monteiro de Vasconcelos.

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DECRETO LEGISLATIVO - 954/2023 14/08/2023

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Amélia Soares André.

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DECRETO LEGISLATIVO - 953/2023 14/08/2023

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Karison de Castro Sousa Mesquita.

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DECRETO LEGISLATIVO - 952/2023 14/08/2023

  • Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao Médico Francisco Adauto Vasconcelos Filho.

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DECRETO - 3205/2023 14/07/2023

  • DECRETO N° 3.205, DE 13 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, NA FORMA QUE INDICA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 951/2023 26/06/2023

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Cassiano de Almeida Matos, na forma que indica.

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DECRETO LEGISLATIVO - 950/2023 26/06/2023

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Maria Gertrudes Ouriques Teles, na forma que indica.

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