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Lista de decretos

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Atualizado em: 29/05/2026 17:40:13

Concede Menção Honrosa ao Doutor Samuel Aragão Vasconcelos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Alessandra Araújo Pinheiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Evaldo Lopes Barbosa.

Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Cícero Silvério de Paiva Neto.

Outorga a Comenda Mestre Panteca in memoriam ao Senhor Antônio Carlos Campelo Costa.

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Flávio Anderson Silva Alves, na forma que indica.

Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Luiz D’Ascenção Moraes de Aquino Júnior.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jackson Monteiro de Vasconcelos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Amélia Soares André.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Karison de Castro Sousa Mesquita.

Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao Médico Francisco Adauto Vasconcelos Filho.

DECRETO N° 3.205, DE 13 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, NA FORMA QUE INDICA.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Cassiano de Almeida Matos, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Maria Gertrudes Ouriques Teles, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Aurélio Magalhães Ponte, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Simone Rodrigues Passos, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bartolomeu Júnior Carneiro, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Antônio Alves Fernandes, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rafael Piaia, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Luizyland Pereira Lima Bandeira, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Vicente de Paulo Batista de Sousa, na forma que indica

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gabriel Chacon Guilherme, na forma que indica

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao médico José Maria Bezerra Filho

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Aldrin Ivandro Onzi, na forma que indica

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Milena de Abreu Moreira Gomes, na forma que indica

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Horácio Cavalcante Neto, na forma que indica.

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Francisco Jhonata da Costa Lima, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Augusta Brito de Paula.

Regulamenta a Concessão de Comendas da Câmara Municipal de Sobral.

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