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Lista de decretos

Foram encontradas 646 registros

Atualizado em: 30/09/2026 11:45:17

Outorga o Prêmio Padre Ibiapina ao Frei Francisco Sérgio Albuquerque Viana.

Outorga o Prêmio Padre Ibiapina ao Frei Francisco Sérgio Albuquerque Viana.

04/12/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Wtemberg Galvão Alves.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Wtemberg Galvão Alves.

04/12/2023
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Institui a Comenda Luciano de Arruda Coelho, na forma que indica.

Institui a Comenda Luciano de Arruda Coelho, na forma que indica.

04/12/2023
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Concede Menção Honrosa à Senhora Maria Imaculada Dias Adeodato.

Concede Menção Honrosa à Senhora Maria Imaculada Dias Adeodato.

13/11/2023
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Institui o Título “Amigo da Vida” a ser concedido à família ou responsável do doador de órgãos.

Institui o Título “Amigo da Vida” a ser concedido à família ou responsável do doador de órgãos.

13/11/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Diego Damasceno Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Diego Damasceno Silva.

31/10/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Thiago Matos Frota.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Thiago Matos Frota.

31/10/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jailton Kleber Medeiros Oliveira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jailton Kleber Medeiros Oliveira.

31/10/2023
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Concede Menção Honrosa ao Doutor Samuel Aragão Vasconcelos.

Concede Menção Honrosa ao Doutor Samuel Aragão Vasconcelos.

09/10/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Alessandra Araújo Pinheiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Alessandra Araújo Pinheiro.

09/10/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Evaldo Lopes Barbosa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Evaldo Lopes Barbosa.

26/09/2023
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Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Cícero Silvério de Paiva Neto.

Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Cícero Silvério de Paiva Neto.

04/09/2023
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Outorga a Comenda Mestre Panteca in memoriam ao Senhor Antônio Carlos Campelo Costa.

Outorga a Comenda Mestre Panteca in memoriam ao Senhor Antônio Carlos Campelo Costa.

04/09/2023
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Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Flávio Anderson Silva Alves, na forma que indica.

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Flávio Anderson Silva Alves, na forma que indica.

04/09/2023
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Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Luiz D’Ascenção Moraes de Aquino Júnior.

Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Luiz D’Ascenção Moraes de Aquino Júnior.

14/08/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jackson Monteiro de Vasconcelos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jackson Monteiro de Vasconcelos.

14/08/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Amélia Soares André.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Amélia Soares André.

14/08/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Karison de Castro Sousa Mesquita.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Karison de Castro Sousa Mesquita.

14/08/2023
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Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao Médico Francisco Adauto Vasconcelos Filho.

Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao Médico Francisco Adauto Vasconcelos Filho.

14/08/2023
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DECRETO N° 3.205, DE 13 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO N° 3.205, DE 13 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, NA FORMA QUE INDICA.

14/07/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Cassiano de Almeida Matos, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Cassiano de Almeida Matos, na forma que indica.

26/06/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Maria Gertrudes Ouriques Teles, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Maria Gertrudes Ouriques Teles, na forma que indica.

26/06/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Aurélio Magalhães Ponte, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Aurélio Magalhães Ponte, na forma que indica.

26/06/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Simone Rodrigues Passos, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Simone Rodrigues Passos, na forma que indica.

26/06/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bartolomeu Júnior Carneiro, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bartolomeu Júnior Carneiro, na forma que indica.

26/06/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Antônio Alves Fernandes, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Antônio Alves Fernandes, na forma que indica.

26/06/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rafael Piaia, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rafael Piaia, na forma que indica.

05/06/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Luizyland Pereira Lima Bandeira, na forma que indica.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Luizyland Pereira Lima Bandeira, na forma que indica.

05/06/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Vicente de Paulo Batista de Sousa, na forma que indica

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Vicente de Paulo Batista de Sousa, na forma que indica

05/06/2023
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gabriel Chacon Guilherme, na forma que indica

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gabriel Chacon Guilherme, na forma que indica

05/06/2023
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