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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 04/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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PROJETO DE LEI: 002/2025 06/01/2025

ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA

Sessão: 04/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Acessar
PROJETO DE LEI: 003/2025 06/01/2025

Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.

Sessão: 04/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

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PROJETO DE LEI: 004/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências.

Sessão: 04/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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PROJETO DE LEI: 002/2025 06/01/2025

ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA

Sessão: 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Acessar
PROJETO DE LEI: 003/2025 06/01/2025

Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.

Sessão: 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Acessar
PROJETO DE LEI: 004/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências.

Sessão: 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2024 23/12/2024

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2024, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

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DECLARAÇÃO: 2023 23/12/2023

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2023, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

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DECLARAÇÃO: 2022 22/12/2022

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2022, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

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20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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