Requer a perfuração de poços profundos na localidade Santa Rita, situada no distrito de Aracatiaçu.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Sabonete, Picada de Cima e Ipueirinha, no Distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Campo Grande, Picada e Fazenda Touro, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Melado, Alegre II e Carnaúbas, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Pé da Serra, Casinhas e Oiticica, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Define como áreas de estacionamento de curta duração, as vias demarcadas próximas às farmácias, hospitais e padarias.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a criação do Dia do Coveiro a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘Igreja Parceira da Comunidade’, como forma de reconhecimento às instituições religiosas que desenvolvem ações sociais, comunitárias, culturais, educacionais, ambientais e de apoio humanitário no município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui no calendário municipal de Eventos o "Dia Municipal do Flashback" a ser comemorado em 05 de novembro de cada ano, Sobral-CE.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Sobral/2025, e dá outras providências.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita uma base móvel da Polícia Militar para o bairro Dom Expedito.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a existência de enfermaria e a permanência de profissional de enfermagem nas redes de ensino, incluindo creches, no município de Sobral-CE.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a perfuração de poços profundos na localidade de Olho d'água do Pajé, situada no distrito de Aracatiaçu.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a realização de Sessão Especial no mês de agosto em comemoração aos 17 anos do Hospital de Pequenos e Grandes Animais do UNINTA.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Define como áreas de estacionamento de curta duração, as vias demarcadas próximas às farmácias, hospitais e padarias.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Dia do Coveiro a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘Igreja Parceira da Comunidade’, como forma de reconhecimento às instituições religiosas que desenvolvem ações sociais, comunitárias, culturais, educacionais, ambientais e de apoio humanitário no município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no calendário municipal de Eventos o "Dia Municipal do Flashback" a ser comemorado em 05 de novembro de cada ano, Sobral-CE.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Sobral/2025, e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Dayanna Karla Coelho Ximenes, natural de Crateús - Ceará, nascida em 19 de março de 1985.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Alberto Burgon, natural de Santo André - São Paulo, nascido em 22 de maio de 1958.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadandia Sobralense ao Sr. Francisco Edisam Vasconcelos Silva.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Anthony Sthefanny Nunes de Lima.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Marinalda Costa Ferreira Lira.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
