OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. SÉRGIO RICARDO MOURA SARAIVA, NATURAL DE FORTALEZA-CE.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE ADRIANO SOUSA DO NASCIMENTO, FALECIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2025, RESIDIA NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES FREIRE, FALECIDO EM SOBRAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.

APRESENTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MOÉSIO DONATO, SOBRALENSE, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO TEMOTEO ALBUQUERQUE, FALECIDO NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE, NO DIA 28/04/2025.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. CARLOS AUGUSTO PINTO VERAS (CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO SR. GRAVATINHA).

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA JERUSALÉM, N° 400, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS MONTESE, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA REGIÃO.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE, ENTRE AS RUAS PEDRO DE MELO ASSUNÇÃO E RUA MARIA CRISMAR VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODAGEM, ROÇAGEM NOS BAIRROS CENTRO E EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL - ECASU DO SAAE, NA LOCALIDADE DE SANTA ÚRSULA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO POÇO GANGORA, PRÓXIMO AO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODAGEM, ROÇAGEM NOS BAIRROS VILA ROMANA MENDES E VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE 12 CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO AS CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS COSTA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SITUADA ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE E A RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM OS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE PARTIDA, NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRANSOL NOS BAIRROS CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), VILA UNIÃO E NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RUA MARIA SALETE SILVA CIPRIANO, NO BAIRRO VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX, EM FRENTE À ESCOLA AYRES DE SOUZA, NO DISTRITO DE JAIBARAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LEONARDO JOSÉ DE ARRUDA (ANTIGA TRAVESSA PADRE CICERO) E NA RUA ARIANO SUASSUNA NO DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE SETOR I, DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADOS 20 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED NA LOCALIDADE DE IDEC, DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA MANOEL LOPES FERREIRA, NO BAIRRO BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA MARIA ANA DE ANDRADE, BAIRRO VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX, DISTRITO DE JAIBARAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ LORENÇO MONT'ALVERNE (ESTRADA DO CACHOEIRO) NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MOCINHA RODRIGUES NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA SOUSA, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA COM BANHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CASAS DE TAIPA NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERROTE DO PIABA NO SETOR VI QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA GERARDO VICTOR DE SOUSA EM FRENTE AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO CSF LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA BOOSTER HIDRAÚLICO DE ELEVAÇÃO E PRESSURRIZAÇÃO - ESTAÇÃO PRESSURIZADORA DE ÁGUA TRATADA (EPAT), NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E ARTE - CCA NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL DEPUTADO JOAQUIM BARRETO LIMA QUE LIGA O BAIRRO VASSOURAS AO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES MARIA OLÍVIA RIBEIRO LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE, POR ILUMINAÇÃO EM LED.

INDICA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E OS RESPECTIVOS HORÁRIOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRANSOL NOS BAIRROS COHAB III, CENTRO E SUMARÉ SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE NA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTONIO CARLOS BELCHIOR, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E A TROCA DOS BRINQUEDOS NO PLAYGROUND.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCA LINDALVA DE LIMA CONSTÂNCIO SITUADA NA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.

INDICA ILUMINAÇÃO DE LED E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CASINHAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS SEGUINTES RUAS TEREZINHA RIBEIRO PARENTE, OLAVO RIBEIRO DA SILVA E ANTÔNIO VIEIRA LIRA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO (NO CANTEIRO EM FRENTE AO SOBRAL SHOPPING), BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES SETOR I E SETOR III, INICIANDO NA ENTRADA DOS BALNEÁRIOS ATÉ À BR 222 NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO BOQUEIRÃO DOS FERREIRA, INICIANDO NA ENTRADA NO BOQUEIRÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. LOURENÇO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM E DRENAGEM NO TRECHO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADOS 15 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED NA LOCALIDADE DE SETOR III, DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO E A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, BEM COMO NAS FOSSAS NA SEDE DO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MALHADINHA, NO DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PAULO FREIRE II NOS DISTRITOS DE CARACARÁ, TAPERUABA E ARACATIAÇU SOBRAL-CE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PAULO FREIRE II NOS DISTRITOS DE PATOS, JAIBARAS E BILHEIRA SOBRAL-CE.

REQUER QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS CASAS LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ LOURENÇO MONT'ALVERNE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CACHOEIRO, BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS EXCLUSIVAS PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SEM ÔNUS AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROJETO PRATA DA CASA", ESTABELECENDO A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ESPAÇO PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VISANDO FORTALECER A CULTURA LOCAL E IMPULSIONAR A ECONOMIA CRIATIVA DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA 20 DE MAIO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CARACARÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO (SETEMBRO AMARELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI "FILA JUSTA" QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA "NOVOS TEMPOS, NOVAS OPORTUNIDADES", NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES E PRODUTORAS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE SABONETE E CIRCUNVIZINHANÇA DE CARACARÁ PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE 94 ANOS DO DISTRITO DE CARACARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1778, DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A LEI N° 2562, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.