Ementa

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES DE IDEC, MULUNGU E PAU D’ARCO, ESTENDENDO-SE ATÉ A BR-403,NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, CONSIDERANDO QUE O EXCESSO DE VEGETAÇÃO NAS MARGENS DAS VIAS TEM COMPROMETIDO A VISIBILIDADE, A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE EM TRECHOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO.

Justificativa

A realização dos serviços de roço nas estradas vicinais que dão acesso às localidades de IDEC, Mulungu e Pau D’Arco, no distrito de Jaibaras, se faz necessária devido ao excesso de vegetação que compromete a visibilidade, trafegabilidade e segurança dos transeuntes. A manutenção dessas vias é essencial para garantir a mobilidade e o bem-estar da população que utiliza esses trechos com frequência.