DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOBRAL/CE (REFIS 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.477, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A ALUSÃO AO SETEMBRO VERMELHO EM CONSCIENTIZAÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES EM SOBRAL-CE.

OUTORGA A COMENDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA AO CENTRO VETERINÁRIO ANJOS PET - EM MEMÓRIA DE ALEX SILVEIRA PAIVA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE LUMINÁRIA DE LED, NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 08 BRAÇOS DE LUMINÁRIA DE LED, NA LOCALIDADE DE SABONETE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS E CERCAS ELÉTRICAS DENTRO E FORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) MARIA MENEZES CRISTINO NO BAIRRO PADRE PALHANO E NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JACYRA PIMENTEL GOMES NO BBAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ALAMEDA EM UM TERRENO ABANDONADO QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE A CASA 511 NA RUA ARCO VERDE, INTERLIGANDO A RUA SEBASTIÃO DA PEDREIRA, ENTRE OS BAIRROS SUMARÉ E PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DO RIO ACARAÚ, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS HERMANOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA (ANTIGO RECANTO I), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 08 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE RIACHUELLO I E II, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE LUMINÁRIA DE LED, NA LOCALIDADE DE FAZENDA RAPOSA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA (ANTIGO RECANTO I), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UMA AMBULÂNCIA PARA CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF - JOÃO ABDELMOUMEM MELO, NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.

INDICA A APLICAÇÃO DE REDES NAS DUAS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL II - DAMIÃO XIMENES LOPES, NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA MANOEL FREDERICO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO) NA PRAÇA PLÍNIO TEÓFILO DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA IOLANDA CAVALCANTE, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) EM FRENTE A ESCOLA E. I. E. F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO BAIRRO PARQUE SILVANA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BRASILINO DO NASCIMENTO, Nº 555, EM FRENTE À IGREJA JESUS O BOM PASTOR, NO BAIRRO EXPECTATIVA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA DR. PAULO SANFORD, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE - MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA MANOEL CASSIMIRO MONTE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NA RUA FRANCISCO CASSEMIRO DE ALBUQUERQUE FILHO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO PARA PETS (CÃES E GATOS).

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA A RECUPERAÇÃO DO DESSALINIZADOR, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) - LEDA PRADO I, NA RUA RAIMUNDO VILMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE, NA PRAÇA PROFº. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO LARGO N. SENHORA DO CARMO, NA RUA MARIA NAZARÉ PEREIRA COM A RUA PROFª. MARIA PINTO DE VASNCONCELOS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DEP. FRANCISCO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM NO CONCURSO E NÃO FORAM AINDA EMPOSSADOS.

INDICA A RECUPERAÇÃO DO DESSALINIZADOR NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE NA PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) PROF. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NA RUA LEONOR ÁUREA DE LOIOLA SIQUEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET SEM FIO, NO SISTEMA WI-FI LIVRE NA PRAÇA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, NA LOCALIDADE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE LOMBADA NA RUA JOSÉ MARIA MONT’ALVERNE, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO OU ASFALTAMENTO DA RUA MARIANO FEIJÓ DE MELO, NO BAIRRO SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO OU ASFALTAMENTO DA RUA CLEVILÂNDIO RIBEIRO VASCONCELOS, NO BAIRRO SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, À DIOCESE DE SOBRAL - ASSOCIAÇÃO SERVOS DA DIVINA MISERICÓRDIA, IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2202, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO IVAC PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA, À MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SOBRAL, MAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL – SEM E A REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA DE MÚSICA DE SOBRAL – EMS E ANIVERSÁRIO DO THEATRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.