Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Gentil Carneiro Roberto.
Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr. José Edneu Cisne.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Fábia Karennina Mendonça Passos Braga.
Autoriza a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentar do Município no período de janeiro a dezembro de 2019.
Autoriza ao Senhor Prefeito Municipal de Sobral a se ausentar do Município no período de janeiro a dezembro de 2019.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM SANEAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocar os servidores do quadro efetivo e comissionados para ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia O1 (sábado) de dezembro do corrente ano, para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral para o biênio 2019 e 2020, a partir das 16:00 horas, a saber
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.514.908,64, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.573.650,89, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber até às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2018, para serem lidos, analisados e votados até o dia 17 de dezembro os seguintes Projetos: de Lei, Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar, as Propostas de Emenda a Lei Orgânica e as Moções.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.241.790,87, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TEREZA MARQUES DE SOUSA, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO LINHARES, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAJES, NO DISTRITO DE PATOS, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Revogar a nomeação da vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo
Fica instituída a COMISSÃO JULGADORA do 1º Concurso de Presépios de Sobral, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados e membros das entidades conveniadas:
Outorga a Comenda JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, ao Sr. EMERSON SANTOS NASCIMENTO.
Outorga a Comenda JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, a Sra. FLAVIA DE ARAÚJO COELHO
Outorga a Comenda JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, a GRENDENE S/A.
Nomear os servidores abaixo descritos para compor a Comissão de Transição do Poder Legislativo.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Institui a Comenda JOSÉ RODRIGUES PESSOA DOS SANTOS, a ser concedido anualmente, no dia 25 de novembro, Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA FORMAÇÃO DA SELEÇÃO SOBRALENSE DE FUTSAL.
Fica revogada a Função Comissionada (FC3) concedida através da portaria Nº 548 de 03 de janeiro de 2018.
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