REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADE HABITACIONAL DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SOBRAL - CMHIS, REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO GUARANY-SAG PARA PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO GUARANY SPORTING CLUB NA SÉRIE B DO CAMPEONATO CEARENSE, E FOMENTAR A FORMAÇÃO DOS ATLETAS DA CATEGORIA DE BASE DO TIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral, na data de hoje. dia 23 (sexta-feira) de março do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL (PRODECON), CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL (CDE/SOBRAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL (PRODECON), CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL (CDE/SOBRAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antônio Moisés Cisne.

Fica Decretado Ponto Facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Sobral, o expediente dos dias 19 e 29 de março de 2018, datas consagradas ao Padroeiro do Estado do Ceará-São José e tríduo Pascal.

a necessidade de Coordenadoria de Imprensa para organizar e orientar as divulgações dos trabalhos da Imprensa,

DISPÕE SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDA NO INCISO VIII DO ART. 92, DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 046, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE CONCEDEU INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DO SEGUIMENTO DE CALL CENTER, NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE INDICA.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO . DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao Professor Raimundo Evaristo Nascimento dos Santos.

Convocar os servidores afetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17:30 horas do dia 06 de março de 2017: - Aline Sousa Bessa - Eliane Márcia Silveira Vasconcelos.

ALTERA O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, NO MONTANTE DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES - DISTRITO LA-4, NO MONTANTE DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ESTABELECER AOS GUICHÊS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR ATRAVÉS DE PAINÉIS, BANNER OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, O DIREITO CONTIDO NO ART. 32 E SEUS INCISOS I E 11 DA LEI FEDERAL N° 12.852 DE 05 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FERNANDES MACIEL DE MESQUITA, A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VIVIANE AGUIAR HOLANDA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE EMASA - DISTRITO DE CARACARÁ.

CONCEDE O TROFÉU DO MÉRITO ESPORTIVO LALÁ CAPOTE, AO SR. ANTÔNIO RODRIGUES DUARTE, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Paulo Roberto Lacerda Leal.

Autoriza a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentar do Município no período de janeiro a dezembro de 2018.