Outorga o Título de Cidadania Sobralense, a Sra. Maristela Glaúcia dos Santos.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. João Xavier de Sales.
Revoga o Inciso IV do §1° do art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral.
Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, a Sra. Adília Maria Tavares Ferreira Gomes.
Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos a Sra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Alana Ferreira Gomes Dias.
Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Mesquita Silva, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos baixo, a que faz jus por força da Lei.
Fica concedida a Função Comissionada à servidora efetiva abaixo relacionada:
Determina o pagamento complementar do subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa afastado por motivo de saúde devidamente comprovados, após autorizado o auxílio doença pelo INSS, conforme estabelece a legislação previdenciária e a Lei Orgânica do Município de Sobral.
Não é permitido o acesso de pessoas trajando bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minissaias, mini blusas ou vestimentas que sejam consideradas inadequadas ao ambiente nas dependências da Câmara.
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados:
Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado
AUTORIZAR, em regime de emergência e desde que caracterizada a situação de urgência, à Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 594, de 02 de janeiro de 2019, a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação para contratações nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, combinado com os critérios do Art. 26 do mesmo dispositivo legal
Fica estabelecido o expediente interno de funcionamento do Poder Legislativo sobralense, das 08:00h as 14:00h, durante o período de 02 a 11 de janeiro de 2019.
Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca os servidores efetivos comissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17h do dia 03 de julho de 2018:
EXONERAR os servidores ocupantes do Cargo em comissão abaixo relacionados:
Ficam revogadas as Funções Comissionadas concedidas através das Portarias
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES POR MEIO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE SOBRAL - QUALISOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA OFICIALMENTE DE BERNARDO GOMES NETO A ARENINHA LOCALIZADA AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA RFFSA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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