DENOMINA OFICIALMENTE DE ELZA MARINHO DE VASCONCELOS A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE
INSTITUI O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA DO EDUCADOR SOCIAL, NA CIDADE DE SOBRAL.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRA L, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA HELENA CELA MAGALHÃES PINTO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA LINDALVA DE LIMA CONSTÂNCIO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CESÁRIO TEIXEIRA LOPES, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.
Revoga o Inciso IV do §1° do art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. João Xavier de Sales.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense, a Sra. Maristela Glaúcia dos Santos.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense, a Sra. Ana Angela Araújo Braz.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Regina Coeli de Carvalho Porto Carneiro.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Alana Ferreira Gomes Dias.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias.
Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos a Sra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias.
Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, a Sra. Adília Maria Tavares Ferreira Gomes.
Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Mesquita Silva, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos baixo, a que faz jus por força da Lei.
Fica concedida a Função Comissionada à servidora efetiva abaixo relacionada:
Determina o pagamento complementar do subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa afastado por motivo de saúde devidamente comprovados, após autorizado o auxílio doença pelo INSS, conforme estabelece a legislação previdenciária e a Lei Orgânica do Município de Sobral.
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados:
Não é permitido o acesso de pessoas trajando bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minissaias, mini blusas ou vestimentas que sejam consideradas inadequadas ao ambiente nas dependências da Câmara.
Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado
AUTORIZAR, em regime de emergência e desde que caracterizada a situação de urgência, à Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 594, de 02 de janeiro de 2019, a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação para contratações nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, combinado com os critérios do Art. 26 do mesmo dispositivo legal
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados
Fica estabelecido o expediente interno de funcionamento do Poder Legislativo sobralense, das 08:00h as 14:00h, durante o período de 02 a 11 de janeiro de 2019.
Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado
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