Fica revogada a Função Comissionada (FC3) concedida através da portaria Nº 548 de 03 de janeiro de 2018.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco César Furtado Macêdo.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao Sr. José Marques Araújo.

Dispõe sobre a criação do Concurso de Presépios em Sobral e aprova o Regulamento do Concurso de Presépios em Sobral.

Considerar Ponto Facultativo nesta Casa Legislativa, dia 29 (segunda-feira) de outubro do ano corrente, como adiamento do dia 28 de outubro de 2018 (Dia do Servidor Público).

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina que os valores relativos concedidos a título de pensão a Sra. Tereza Furtado sejam depositados em conta judicial até ulterior deliberação, a fim de evitar a irreversibilidade dos efeitos da decisão embargada, dado a natureza alimentar do referido beneficio.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Alexandre Augusto Bastos Moura

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Melissa Andrea Wanderley de Viveiros Parente.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Manuela de Castro Monte Frota.

Conceder, nos termos do Art. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de I5 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, 01 mês de Licença Prêmio para o mês de OUTUBRO, terceira parcela, referente ao período descrito abaixo, a que faz jus por força da Lei.

Proceder a implantação na folha de pagamento, o beneficio de pensão por morte em favor da Senhora Tereza Furtado.

O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (quinta-feira) de outubro de 2018 será das 08:00 às 13:00h.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO LUIZ DA COSTA, O CENTRO DE REFERÊNCIA EM INFECTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS RELATIVOS AO IPTU E ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlízio Francelino Mendonça.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Herlano Pontes Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcelo Gadelha Cavalcante.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO REVIVER CUMPRINDO A PALAVRA - IRCP, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PROVÍNCIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VEREADOR JOSÉ DONATO DE ARAÚJO, A RUA L8 (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) LOCALIZADA NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO.

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, nos termos do Art. 84 - inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, 01 mês de Licença Prêmio para o mês de setembro, segunda parcela, ficando a terceira para posterior autorização, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.830.776,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO AO DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.530.000,00, PARA O FIM QUE INDLCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL PEREIRA DE FARIAS (MANOEL MANCHÃO) , A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA EXPECTATIVA, ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO BARCELONA, EM SOBRAL - CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO ATERRO SANITÁRIO E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE GERAÇÃO DE BIOGÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GONÇALO SILVA NETO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MONSENHOR ALOÍSIO PINTO E SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO DE MENEZES, EM SOBRAL - CE.