Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Tadeu Rodriguez de Carvalho Pinheiro Filho.

Outorga o Titulo Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao Professor Francisco Osmarino Portela Ribeiro.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 51, DE 12 DE JULHO DE 2017, A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, A LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ESPORTIVA TARCÍSIO FERREIRA FARIAS A PISTA DE SKATE, NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS.

INSTITUI O DIA 27 DE AGOSTO COMO O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, NA CIDADE DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DO 11 CIRCUITO SOBRALENSE DE ESPORTES.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ARENINHA TECO- TECO O EQUIPAMENTO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO FERREIRA DE SOUZA, A PRAÇA SDO, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR LINHARES, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES(GEBEM), COM SEDE NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA A LEI N° 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS N°S. 274 DE 09 DE AGOSTO DE 2000 E 479 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E PASSA A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECOLHIMENTO, DESTINAÇÃO E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ZITO RODRIGUES FREIRE O PONTO DE APOIO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.8.835.551,72, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.777.651,52, PARA O FIM QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO QUARIGUASI DA SILVA, A ARENINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE PATRIARCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA MACEIÓ SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE ACERCA DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder o gozo de férias no mês de janeiro de 2020, ao Servidor JOÃO BATISTA MARQUES DE VASCONCELOS, referente ao período aquisitivo de 2016.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Ana Júlia Dias Sá, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber até às 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2019, para serem lidos, analisados e votados até o dia 09 de dezembro os seguintes Projetos: de Lei, Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar, as Propostas de Emenda a Lei Orgânica e as Moções.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão à Professora Eliza Angélica Rodrigues Ponte.