Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Luciano Feijão, nascido na cidade de Fortaleza - CE, filho do Sr. Joaquim Euclides Feijão e da Sra. Maria de Nazaré Feijão, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Almir Lima dos Santos, Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Sobral - CE, natural de São Caetano do Sul - São Paulo, filho do Sr. Adeildo Lima dos Santos e da Sra. Marliete Pinheiro dos Santos, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em prol da OAB Sobral e pela sociedade sobralense.

Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Michel Santos Palheta, Médico, Mestre e Doutor em Ciências Médico-Cirúrgicas na Universidade Federal do Ceará (UFC), natural de Belém - Pará, filho do Sr. Raimundo Campos Palheta e da Sra. Fátima do Rosário Santos Palheta, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e pela sociedade sobralense.

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 11 DE JUNHO COMO O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NA CIDADE DE SOBRAL.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 21 (sexta-feira) de junho do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.

Modifica o caput do art. 29 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA ANTÔNIA GONÇALVES DE MACÊDO A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA - RITCHELLY A ESTAÇÃO DA JUVENTUDE DO BAIRRO NOVO RECANTO.

INSTITUI O PARQUE ESTAÇÃO BELCHIOR, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE; E, DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE PARQUE EVANGELINA SABOYA DE ALBUQUERQUE, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CASIMIRO ALVES A PASSARELA NA RUA SANCHO CANAFISTULA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:

Convocar os servidores abaixo citados para exercerem as funções de escrutinadores na eleição da Câmara Mirim de Sobral - Legislatura 2019/2020, no dia 13 de junho de 2019, com início às 16:30 horas, no plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral.

Regulamenta os §§ 1° e 2° do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral, que dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional aos Agentes
Políticos do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA OFICIALMENTE RAIMUNDO CELA, A ESCOLA DE BELAS ARTES, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO PEDREIRO NA CIDADE DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 678.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA O ITEM II, DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 028, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 56 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR N° 63 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA DA ELEIÇÃO DA CÂMARA MIRIM DE SOBRAL, que será composta pelos seguintes servidores efetivos e comissionados:

Outorga o Prêmio Padre Ibiapina ao Sr. Robério Cavalcante da Ponte.