INSTITUI O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA DO EDUCADOR SOCIAL, NA CIDADE DE SOBRAL.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. João Xavier de Sales.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense, a Sra. Maristela Glaúcia dos Santos.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense, a Sra. Ana Angela Araújo Braz.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Regina Coeli de Carvalho Porto Carneiro.
Revoga o Inciso IV do §1° do art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Alana Ferreira Gomes Dias.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias.
Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos a Sra. Ana Maria Ferreira Gomes Dias.
Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, a Sra. Adília Maria Tavares Ferreira Gomes.
Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados:
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Mesquita Silva, 03 meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos descritos baixo, a que faz jus por força da Lei.
Fica concedida a Função Comissionada à servidora efetiva abaixo relacionada:
Determina o pagamento complementar do subsídio do vereador Romário Araújo de Sousa afastado por motivo de saúde devidamente comprovados, após autorizado o auxílio doença pelo INSS, conforme estabelece a legislação previdenciária e a Lei Orgânica do Município de Sobral.
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados:
Não é permitido o acesso de pessoas trajando bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minissaias, mini blusas ou vestimentas que sejam consideradas inadequadas ao ambiente nas dependências da Câmara.
AUTORIZAR, em regime de emergência e desde que caracterizada a situação de urgência, à Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 594, de 02 de janeiro de 2019, a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação para contratações nos termos do Inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, combinado com os critérios do Art. 26 do mesmo dispositivo legal
Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado
Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados
Fica estabelecido o expediente interno de funcionamento do Poder Legislativo sobralense, das 08:00h as 14:00h, durante o período de 02 a 11 de janeiro de 2019.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 62, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca os servidores efetivos comissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17h do dia 03 de julho de 2018:
Ficam revogadas as Funções Comissionadas concedidas através das Portarias
EXONERAR os servidores ocupantes do Cargo em comissão abaixo relacionados:
DENOMINA OFICIALMENTE DE BERNARDO GOMES NETO A ARENINHA LOCALIZADA AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA RFFSA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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