Regulamenta a retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o segundo período legislativo de 2020 e dá outras providências.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ADOLFO DE VASCONCELOS, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

O acesso às dependências da Câmara Municipal permanecerá restrito aos vereadores e servidores, sendo que estes deverão apresentar a devida identificação funcional, com exceção dos fornecedores de bens e serviços que deverão estar devidamente equipados e tomar todas as medidas necessárias de prevenção.

Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores de provimento efetivo e dá outras providências.

Os serviços essenciais da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar funcionarão internamente as segundas e terças-feiras de 08 às 12 horas, sendo vedada a entrada ao público.

Modifica o § 5° do Art. 128 e Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO IRACÉLIO DE SOUSA O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BONFIM.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Nonato Fontenele Gomes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Airton Rangel Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antônio da Cunha Azevedo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sra. Rita de Cássia Marques Costa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Miguel Pio Rocha.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Kesia Marques Moraes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Claudio Henrique Souza Moreira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Aderlândio Leite Gonçalves.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Aloísio Fábio Pinheiro.

Prorroga o mandato dos vereadores e vereadoras da Câmara Mirim de Sobral, e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento do Poder Legislativo por videoconferência e online aos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sobral, Estado do Ceará, estabelecendo medidas de
enfrentamento à contaminação e proliferação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Revogam-se os Decretos Legislativos N°s.: 839/2020 e 840/2020,na forma que indica e dá outras providências.

Prorroga o Decreto Legislativo N° 839/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da pandemia do COVID-19
(Coronavírus).

Antecipa a devolução de saldo positivo existente na conta da Câmara oriundo do repasse do duodécimo à Prefeitura Municipal de Sobral, nos termos do inciso VIII do art. 37 da Lei Orgânica do Município, em decorrência
do contexto pandemia do COVID-19 (Coronavírus), para compra de Testes de Covid-19 e destinados aos CSF\'s dos distritos.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 702.164,70, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, CONSIDERANDO O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 838/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.329.893,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 575.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Prorroga preventivamente o Decreto Legislativo N° 837/20 e suspende as atividades do Poder Legislativo por conta dos efeitos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.